Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram nesta segunda-feira (1º) a fiscalização de obras de educação em Carutapera. A ação integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719 e coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
 |
| Vistoria em Carutapera, dos auditores do TCE. Foto: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão |
Obras fiscalizadas em Carutapera
Na cidade, os auditores Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos vistoriaram a construção de duas escolas, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva, localizadas na zona urbana.
Durante os trabalhos, os representantes do TCE questionaram aspectos técnicos das construções e os procedimentos adotados pelo município para a repactuação e conclusão das obras. As respostas foram dadas pelo secretário municipal de educação, Wedson da Silva Ribeiro, pela assessora técnica Maria do Carmo Costa Cruz Pires e pela engenheira civil Érika Janyelle Lopes Mesquita.
O prefeito Amin Quemel acompanhou a vistoria e destacou a importância do acompanhamento do órgão de controle.
“Recebemos com alegria a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras que estavam paralisadas na área da educação em nosso município. A fiscalização do TCE é muito importante para o desenvolvimento não só do município de Carutapera, mas do estado do Maranhão.”
Quando concluídas, as duas escolas devem disponibilizar 720 novas vagas para a rede de ensino básico do município.
 |
| Foto: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão |
Importância da fiscalização
O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, reforçou que as obras paralisadas geram impactos diretos à população.
“Obras inacabadas ou paradas significam dinheiro público jogado fora. No caso das obras paralisadas na área da educação, os tribunais de contas realizam, em âmbito nacional, fiscalizações que são essenciais para que elas sejam concluídas. Os auditores do TCE estão em campo trabalhando para que essa fiscalização seja eficaz e gere resultados concretos neste campo fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão.”
Contexto no Maranhão
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão tem 1.232 obras paralisadas, o equivalente a 62% do total no estado. Desse número, 686 obras são da educação básica, com investimento previsto de R$ 535,63 milhões.
LEIA TAMBÉM:
- Copa BR 2025: Carutapera enfrenta Centro Novo pelas quartas de final
- Grupo de Teatro Fênix apresenta “O Auto da Compadecida” em Godofredo Viana
O MEC aponta que o Maranhão é a unidade da Federação com maior número de obras paralisadas do país e que poderá receber o maior volume de recursos para a retomada. No entanto, ainda apresenta baixos índices de adesão ao pacto.
Até agora, o TCE já fiscalizou 31 municípios maranhenses, somando 124 obras analisadas. O acompanhamento inclui a verificação do cronograma físico-financeiro, a adequação dos projetos e a prevenção de novas paralisações.