Seis anos após a morte de um agropecuarista no Maranhão, herdeiros reconhecidos na Justiça seguem sem acesso à fortuna e aguardam decisão judicial
Seis anos após a morte do agropecuarista Custório Raimundo de Oliveira, na cidade de Maracaçumé, interior do Maranhão, a fortuna que deixou ainda não foi partilhada. O patrimônio incluía imóveis de alto padrão, terras rurais, veículos de luxo e milhares de cabeças de gado. No entanto, os herdeiros afirmam não ter recebido nada até agora.
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| Imagens constante no processo. Foto: Reprodução |
Reconhecimento da paternidade
Custório manteve, nos anos 1980, um relacionamento breve do qual nasceram Eliaquim Ferreira da Silva e Charles Ferreira da Silva. Embora o fazendeiro nunca os tenha assumido formalmente, reconhecia perante conhecidos que era pai dos dois meninos que viviam no município de Carutapera.
Com a morte do patriarca e a ausência de testamento, os irmãos ingressaram na Justiça com uma ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Um exame de DNA confirmou o vínculo biológico e garantiu judicialmente o direito deles à herança.
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| Imagens constante no processo. Foto: Reprodução |
O inventário e a disputa
O inventário foi aberto em 2019, na Comarca de Maracaçumé (Processo nº 0801220-86.2019.8.10.0096). A inventariante nomeada, Cláudia Mendes, viúva de Custório, apresentou uma lista de bens que é contestada pelos filhos reconhecidos.
Segundo os herdeiros, a relação apresentada é cerca de dez vezes menor do que o patrimônio real. O inventário registra apenas 180 cabeças de gado, já vendidas, enquanto os irmãos afirmam que o rebanho ultrapassava seis mil animais. Também há questionamentos sobre imóveis alienados e bens registrados em nome de terceiros.
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| Imagens constante no processo. Foto: Reprodução |
Decisão judicial
Em abril de 2025, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o inventário deve prosseguir com a inclusão de Eliaquim Ferreira da Silva e Charles Ferreira da Silva como herdeiros legítimos.
O relator, desembargador Tyrone José Silva, destacou que a homologação da desistência do inventário, feita pela viúva e seus filhos, não poderia ter ocorrido sem a anuência de todos os sucessores, inclusive daqueles posteriormente reconhecidos judicialmente.
A decisão considerou que a exclusão dos irmãos configuraria violação ao devido processo legal. Por isso, a sentença anterior foi reformada e o processo deverá seguir na primeira instância com a participação dos dois.
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| Imagens constante no processo. Foto: Reprodução |
A notícia da morte
Para a CTP News, os irmãos relatam que ficaram sabendo da morte do pai por intermédio de outros familiares.
“Ficamos sabendo através dos nossos irmãos que também são filhos do Custódio”, disse Eliaquim Ferreira.
Seis anos de espera
Apesar do reconhecimento judicial, Eliaquim e Charles afirmam que ainda não receberam nada.
“O que mais dói é o descaso, a rejeição, a morosidade da Justiça, além de ver a viúva e seus filhos torrando toda a herança e nós passando por dificuldades financeiras”, disse um dos herdeiros.
A esperança de um dia receber
Mesmo diante da demora, os irmãos afirmam que mantêm a expectativa de ver a Justiça reconhecendo seus direitos.
“Temos informações que a viúva está lapidando os bens, mas só nos resta acreditar na Justiça. Apesar da morosidade, cremos que ainda iremos conseguir aquilo que é nosso por direito”, declararam.
A morosidade da Justiça
Especialistas em Direito de Família e Sucessões explicam que a herança só pode ser acessada após a conclusão da partilha homologada pelo juiz. Até lá, os bens permanecem sob administração do inventariante, que tem obrigação de prestar contas.
Casos como o de Maracaçumé evidenciam como processos de inventário podem se prolongar por anos, especialmente quando há contestação de bens e disputas familiares.
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O outro lado
A reportagem tentou contato com a inventariante, Cláudia Mendes, mas não obteve êxito até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação.
Uma espera por justiça
Enquanto o processo segue sem previsão de desfecho, os irmãos afirmam que sua luta não é apenas pela herança, mas pelo que consideram um direito legítimo de herdeiros reconhecidos judicialmente.