Carutapera e outras comarcas maranhenses registram avanços na prestação jurisdicional durante nova etapa do projeto Oficial de Justiça Extraordinário
Entre os dias 19 de maio e 11 de julho de 2025, a nova fase do Projeto Oficial de Justiça Extraordinário registrou 1.630 mandados cumpridos em todo o Maranhão. A ação envolveu processos monitorados extraídos do Painel de Indicadores da Corregedoria Geral da Justiça, sendo realizada nas comarcas de Carutapera, Ilha de São Luís, Vargem Grande, Barra do Corda, Grajaú, Urbano Santos, Porto Franco, Imperatriz, Humberto de Campos, São Bento e Santa Helena.
No total, as 83 comarcas participantes tinham um acervo de 1.762 mandados, dos quais 1.630 foram cumpridos, resultando em um índice de resolutividade de 92%. Algumas das comarcas vencedoras do Desafio das Baixas também receberam apoio do projeto nesta etapa.
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| Foto: CGJ |
Carutapera se destaca e recebe premiação
A comarca de Carutapera, que há muitos anos funcionava sem juiz fixo, foi premiada após visita do corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida. A juíza Jéssica Gomes Dias, titular da unidade há oito meses, apresentou os modelos de gestão e acompanhamento de processos implementados desde sua posse.
A unidade tem obtido bons resultados em áreas como violência doméstica, medidas protetivas e júri, embora ainda exija atenção especial às ações penais. O monitoramento contínuo dos processos permitiu que Carutapera conquistasse a 4ª colocação no “Ranking das Baixas” em número absoluto de processos finalizados, segundo dados da Corregedoria.
Apresentação dos resultados e reconhecimento
Os resultados foram apresentados na sexta-feira (22/8) ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, durante reunião com os oficiais de justiça Charles Glauber da Costa Pimentel, Jaciara Monteiro Santos Rodrigues e equipe da Corregedoria.
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| Foto: CGJ |
O corregedor-geral destacou a importância de um trabalho estruturado e apoiado pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT), ressaltando que os resultados refletem diretamente na qualidade da prestação de serviços jurisdicionais à população maranhense.
Desafios enfrentados nas comarcas
Apesar dos avanços, a equipe identificou desafios operacionais, principalmente nas cidades de Vargem Grande, Nina Rodrigues e Presidente Vargas, devido ao cumprimento presencial de mandados, que resultou em atrasos. Entre os obstáculos, destacam-se a dificuldade de localizar autoridades municipais e a impossibilidade de utilizar a citação por hora certa, prejudicando a tramitação processual.
Para superar essas dificuldades, a equipe propõe modernização dos procedimentos de comunicação à distância, priorizando o cumprimento eletrônico de mandados por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, em conformidade com a legislação e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Casos emblemáticos de atuação
Entre os destaques, está a intimação de um homem residente anteriormente no povoado Mangueira, em Primeira Cruz, que não podia ser localizado no endereço antigo. A equipe utilizou pesquisas estratégicas em sistemas eletrônicos para identificar o novo endereço em São Luís, confirmando a informação e realizando a intimação com sucesso em 6 de junho de 2025.
O caso demonstra a importância da combinação de ferramentas eletrônicas com diligências presenciais, garantindo maior efetividade dos atos processuais.
Avanços na modernização e eficiência da Justiça
O Projeto Oficial de Justiça Extraordinário é considerado um avanço na modernização e eficiência dos serviços prestados pelos oficiais de justiça, ao unir planejamento estratégico e uso de tecnologias eletrônicas. A iniciativa busca agilizar o atendimento das demandas judiciais e contribuir para a formação contínua dos profissionais da área.
Além do corregedor-geral e dos oficiais de justiça, participaram da reunião a juíza auxiliar da CGJ, Daniela Bonfim, a juíza auxiliar e coordenadora do Planejamento Estratégico, Kariny Reis, e a chefa de gabinete do corregedor-geral, Allana Prazeres.