Nota pública reúne organizações do Maranhão e do Pará e questiona autorizações de pesquisa minerária em área próxima ao Rio Gurupi
Entidades comunitárias, sindicais e jurídicas divulgaram uma nota pública alertando para possíveis impactos ambientais e sociais relacionados a pedidos de pesquisa minerária no Vale do Rio Gurupi, região que abrange municípios do Pará e do Maranhão. O documento foi divulgado na última sexta-feira (23), e segue aberto para novas assinaturas.
Segundo as organizações signatárias, áreas próximas ao Rio Gurupi estão incluídas em autorizações ou requerimentos de pesquisa mineral, o que pode afetar diretamente comunidades rurais, pescadores, agricultores familiares e moradores urbanos que dependem do rio para subsistência e atividades econômicas, além da possível escalada de violência.
Área de interesse minerário fica em Viseu, mas impactos podem alcançar Carutapera
De acordo com as entidades, a área de interesse minerário está localizada no município de Viseu (PA). No entanto, o Rio Gurupi faz divisa natural entre Viseu e Carutapera, ampliando a zona de influência ambiental da atividade. Alterações na qualidade da água, no fluxo do rio ou nos ecossistemas aquáticos podem atingir comunidades dos dois lados da divisa estadual.
Entre as localidades potencialmente afetadas está o povoado Murujá, em Carutapera, situado às margens do Rio Gurupi. A comunidade depende diretamente do rio para pesca, uso doméstico da água e atividades ligadas à agricultura familiar, além do Carutapera o alerta estende-se às zonas ribeirinhas do município de Boa Vista do Gurupi.
Mapa destaca áreas de interesse minerário próximas ao Rio Gurupi
A matéria é acompanhada por um mapa informativo que identifica, em amarelo, as áreas de interesse minerário na região. Na cor vermelha, o mapa mostra a área de cerca de 8.778,96 hectares e a proximidade dessas áreas com o leito do Rio Gurupi e com comunidades localizadas ao longo de sua bacia hidrográfica, tanto no Pará quanto no Maranhão.
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| Áreas de interesse de exploração mineral, entre Maranhão e o Pará. Foto: RI Digital |
Segundo as entidades, o mapa ajuda a compreender a dimensão territorial dos pedidos de pesquisa e os possíveis efeitos sobre municípios vizinhos, independentemente dos limites administrativos.
Entidades citam riscos ambientais e socioeconômicos
Na nota pública, as organizações alertam que a atividade minerária pode gerar impactos ambientais como contaminação das águas, prejuízos à pesca e degradação do solo. O documento também aponta possíveis efeitos socioeconômicos, incluindo, expulsão de comunidades inteiras, perseguições, além do impactos sobre a produção agrícola, o comércio local e os modos de vida tradicionais da região do Gurupi.
O Rio Gurupi é considerado estratégico para a economia e para o abastecimento de comunidades rurais e urbanas nos dois estados.
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Questionamentos sobre consulta às comunidades
Outro ponto destacado na nota é a ausência de consulta livre, prévia e informada às comunidades potencialmente afetadas, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As entidades afirmam que esse direito deve ser garantido antes da implementação de projetos que possam impactar territórios tradicionais.
Segundo o documento, até o momento da divulgação da nota, esse processo de consulta não havia sido realizado.
Organizações locais e nacionais assinam o documento
A nota pública é assinada por entidades locais e nacionais, entre elas a União das Comunidades em Luta, a Associação de Pescadores de Viseu, sindicatos de trabalhadores da educação e do serviço público de Carutapera, além da Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta e do Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra, o Comsolute.
Também constam assinaturas de diversas associações de agricultores familiares e pequenos produtores rurais da região do Vale do Gurupi.
Até o momento, não houve manifestação pública da Agência Nacional de Mineração ou de empresas relacionadas aos pedidos de pesquisa citados de forma genérica na nota. O espaço permanece aberto para esclarecimentos dos órgãos mencionados.
Íntegra da nota
NOTA PÚBLICA
DEFENDER O RIO GURUPI: FORA GRILEIROS! FORA MINERAÇÃO!
O Rio Gurupi está sob grave ameaça. Quadrilhas de grileiros falsificadores de documentos estão em conluio com empresas mineradoras, ameaçando a vida de milhares de pessoas que vivem em toda a região do Vale do Rio Gurupi. Avançam sobre os territórios das comunidades e colocam em risco a vida de milhares de pessoas no Pará e no Maranhão.
A mineração no Gurupi significa destruição: contaminação das águas e o fim da pesca; roubo de nossas riquezas naturais e destruição das terras; expulsão de comunidades inteiras, assassinatos e perseguições. Seus impactos não atingem apenas os camponeses, mas também os trabalhadores urbanos, comerciantes, pescadores e todos que dependem da natureza e da economia local para sobreviver.
Além disso, a autorização para pesquisa minerária cedida aos grileiros pela Agência Nacional de Mineração (ANM) não respeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais antes de qualquer projeto que afete seus territórios, algo que até hoje não ocorreu.
Nenhuma empresa ou governo pode impor mineração sem essa consulta — fazer isso é cometer um crime contra os direitos do povo.
Não aceitaremos a continuidade desse plano. O povo do Vale do Gurupi se levantará em um grande movimento e não aceitará o saque de suas riquezas, nem que o destino de suas vidas esteja nas mãos de criminosos.
Nós, abaixo-assinados, não concordamos com a instalação da mineração no Rio Gurupi, realizada em conluio com grileiros de terras. Convocamos toda a população do Pará e do Maranhão a se unir em uma grande campanha em defesa de nosso Rio Gurupi, contra o avanço da mineração.
Somente com organização e mobilização popular será possível barrar a grilagem, defender nossas terras e proteger nossos rios.
EM DEFESA DO GURUPI: ABAIXO A GRILAGEM E A MINERAÇÃO!
Carutapera, 23 de janeiro de 2026.
ASSINAM (ATUALIZADO EM 24/01/2026):
União das Comunidades em Luta – UCL
Associação de Pescadores de Viseu – APEVI
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Carutapera – SINTEP-CARU (CNPJ: 04.499.543/0001-56)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal de Carutapera – SINTRARP-CARU (CNPJ: 15.781.292/0001-14)
Delegacia Sindical de Carutapera
Comitê de Solidariedade à Luta pela Terra – COMSOLUTE
Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta – ABRAPO
Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras Rurais da Agricultura Familiar da Vila Cardoso (CNPJ: 40.759.651/0001-84)
Associação de Agricultores e Agricultoras de Santo Antônio do Rio Gurupi (CNPJ: 08.238.162/0001-74)
Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Iricuri no Município de Carutapera (CNPJ: 11.251.777/0001-45)
Associação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar do Povoado Vilela (CNPJ: 08.012.039/0001-30)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Caju (CNPJ: 18.490.569/0001-48)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Plantadores de Açaí do Povoado Timbotiua (CNPJ: 20.245.602/0001-16)
Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Maracacoeira (CNPJ: 10.804.176/0001-50)
