Cenário de alerta para gestores municipais com queda no volume de recursos e bloqueios no Maranhão
Os 5.568 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total distribuído chega a R$ 4,8 bilhões, segundo informações do Tesouro Nacional. O valor representa queda de 2% em relação ao mesmo período de 2024.
 |
| Ilustração. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil |
De acordo com o assessor de orçamento Cesar Lima, a redução está ligada ao bloqueio orçamentário de R$ 12,1 bilhões feito pelo governo federal para cumprimento das regras fiscais.
“Temos um cenário de quase estabilidade, mas com viés negativo. É bom que os gestores municipais se programem para uma eventual queda até o fim do ano”, alertou Cesar Lima.
São Paulo e Minas Gerais recebem os maiores valores
Os estados de São Paulo e Minas Gerais continuam liderando o volume de repasses:
- São Paulo: R$ 591 milhões
- Minas Gerais: R$ 588 milhões
Em contrapartida, o Amapá, com apenas 16 municípios, recebe 0,12% do total nacional, cerca de R$ 5,7 milhões. O município de Santana ficou com a maior parcela no estado (R$ 1,1 milhão), seguido de Laranjal do Jari (R$ 711 mil).
Luís Domingues segue bloqueado
No Maranhão, o município de Luís Domingues está bloqueado e não pode receber os recursos do FPM neste decêndio. A medida impede a entrada de verbas federais que custeiam serviços essenciais como saúde, educação, transporte e manutenção administrativa.
Segundo o Tesouro Nacional, seis municípios estavam impedidos de receber o repasse até o dia 5 de outubro:
- Pancas (ES)
- Viana (ES)
- Luís Domingues (MA)
- Cabo Frio (RJ)
- Carmo (RJ)
- Arroio dos Ratos (RS)
Os bloqueios ocorrem, em geral, por pendências com Receita Federal, INSS ou Tribunais de Contas.
Repasse do FPM em outubro e acumulado no ano na microrregião de Gurupi (MA)
Na microrregião de Gurupi, o valor acumulado do FPM em 2025 chega a R$ 269,60 milhões. Neste primeiro decêndio de outubro, foram R$ 8,74 milhões destinados aos municípios, com exceção de Luís Domingues, que está bloqueado.
| Município | Outubro (R$) | Acumulado 2025 (R$) |
|---|---|---|
| Turiaçu | 1,06 mi | 32,35 mi |
| Carutapera | 0,82 mi | 25,49 mi |
| Turilândia | 0,94 mi | 28,71 mi |
| Governador Nunes Freire | 0,79 mi | 24,75 mi |
| Maracaçumé | 0,71 mi | 21,85 mi |
| Centro Novo do Maranhão | 0,68 mi | 21,13 mi |
| Cândido Mendes | 0,71 mi | 21,85 mi |
| Maranhãozinho | 0,59 mi | 18,21 mi |
| Centro do Guilherme | 0,56 mi | 17,09 mi |
| Godofredo Viana | 0,47 mi | 14,50 mi |
| Amapá do Maranhão | 0,35 mi | 10,92 mi |
| Boa Vista do Gurupi | 0,35 mi | 10,92 mi |
| Junco do Maranhão | 0,35 mi | 10,92 mi |
| Luís Domingues * | 0,35 mi | 10,92 mi* |
*Município bloqueado neste decêndio. Valores acumulados referem-se aos repasses de janeiro a setembro de 2025. 📊 Fonte: Tesouro Nacional — Atualizado em 10/10/2025.
Qual a Importância do FPM para municípios?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cidades de pequeno e médio porte. Os valores vêm de tributos federais, como Imposto de Renda (IR) e IPI, e são repassados três vezes por mês (10, 20 e 30).
LEIA TAMBÉM:
- Agenda Cultural de Carutapera tem programação com música ao vivo, festas e eventos esportivos no fim de semana
- Polícia Civil de Carutapera cumpre mandados de prisão contra três suspeitos de estupro de vulnerável
Em muitos municípios, o FPM representa mais de 70% da arrecadação mensal, sendo essencial para a folha de pagamento e execução de políticas públicas.