O município de Luís Domingues, está entre as 20 cidades brasileiras que tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado em setembro. O impedimento foi registrado pelo Tesouro Nacional e atinge diretamente os recursos que seriam liberados nesta sexta-feira (19).
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| Ilustração. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
Repasse nacional de setembro
Neste segundo decêndio de setembro, o FPM distribui R$ 1,57 bilhão para mais de 5,5 mil municípios em todo o país. O valor representa um aumento de 12% em comparação ao mesmo período de 2023. Apesar de ser menor do que o repasse do início do mês, especialistas apontam que o resultado segue positivo para as contas municipais.
Quem mais recebe recursos
Os maiores valores ficaram concentrados em São Paulo e Minas Gerais, que juntos ultrapassam R$ 385 milhões em transferências. Já estados menores, como o Amapá, tiveram participação reduzida: cerca de R$ 1,8 milhão para seus 16 municípios.
Situação de Luís Domingues
Com o bloqueio, Luís Domingues deixa de receber a parcela do FPM deste decêndio, recurso considerado essencial para custear serviços públicos básicos. A suspensão ocorre quando há pendências financeiras ou administrativas com órgãos federais, como Receita Federal, INSS ou tribunais de contas.
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Entre as consequências estão a limitação no pagamento de despesas e dificuldades na manutenção de áreas como:
- saúde
- educação
- transporte
Outros municípios afetados
Além de Luís Domingues, cidades de diferentes regiões também estão impedidas de receber o repasse. Entre elas estão Cândido Sales (BA), Jaguaratema (CE), Assunção (PB) e Cabo Frio (RJ). A lista completa está disponível no Siafi – Sistema Integrado de Administração Financeira.