O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Maat: fase Prato Cheio, com apoio da Polícia Civil, para desarticular um possível esquema de corrupção e desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar em Godofredo Viana, no ano de 2014.
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| Imagens da operação Maat. Fotos: Ministério Público do Maranhão |
Prisões e apreensões
A ação resultou na prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge, da ex-secretária de Administração e Finanças, Gihan Torres, e do empresário Antônio Muniz. Gihan é irmã do ex-prefeito.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos cinco veículos (duas SW4, uma Mercedes, uma Hilux e uma Nissan Triton), além de joias e dinheiro em espécie nas residências dos acusados, em São Luís.
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade e bloqueio de bens dos envolvidos, no valor de R$ 1.258.188,29.
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| Ação realizada na residência dos supeitos em São Luís. Foto: Ministério Público do Maranhão |
Decisão judicial
Os mandados foram expedidos pelo juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, então titular da Vara Única da Comarca de Alcântara, que respondia pela Comarca de Cândido Mendes, e pela juíza Luana Cardoso Santana Tavares, atual titular da Vara Única de Cândido Mendes.
O município de Godofredo Viana é termo judiciário da Comarca de Cândido Mendes.
Esquema investigado
Segundo o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, responsável pela Promotoria de Cândido Mendes, os investigados estariam envolvidos em um complexo esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, causando prejuízos significativos aos cofres municipais.
A operação recebeu o nome Maat em referência à deusa egípcia da justiça e da verdade.
Denúncia do Ministério Público
A denúncia foi apresentada em 14 de novembro de 2024 contra:
- Marcelo Jorge Torres, ex-prefeito
- Gihan Ayoub Jorge Torres, ex-secretária de Administração e Finanças
- Antônio da Conceição Muniz Neto, empresário
O documento aponta que, embora o município tenha recebido R$ 173.712,00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2014, a empresa contratada, A da C Muniz Neto, não entregou os alimentos em nove dos dez meses letivos daquele ano.
Relatos de nutricionista e diretores escolares confirmaram que a merenda foi fornecida de forma precária apenas em dois meses letivos.
Em dezembro de 2014, já após o fim do período escolar, foram emitidas notas fiscais de R$ 62.984,00 referentes a itens que não chegaram às escolas.
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| Operação contou com apoio de agentes da Polícia Civil. Foto: Ministério Público do Maranhão |
Valores desviados
De acordo com o Ministério Público, a empresa recebeu R$ 181.369,62 em valores atualizados por meio de pagamentos autorizados com notas de empenho de produtos não adquiridos.
O prejuízo total apurado foi de R$ 258.188,29, enquanto o valor de R$ 1.258.188,29 foi estabelecido para bloqueio patrimonial.
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| Material apreendido durante operação. Foto: Polícia Civil |
Além do desvio de recursos, os acusados também foram denunciados por fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
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Continuidade das investigações
As prisões e mandados de busca foram expedidos após a análise de documentos, registros bancários e depoimentos de testemunhas, segundo a Polícia Cívil foram apreendidos veículos, joias, dinheiro em espécie e aparelhos celulares, bens vinculados à investigação e que passam a integrar o conjunto de provas do processo.
O promotor Márcio Antonio Alves de Oliveira destacou que o Ministério Público seguirá atuando para fiscalizar o cumprimento da lei e defender os interesses da sociedade.
Atualizado: 16.09.2025