O município de Luís Domingues, viveu um momento histórico nos dias 28 e 29 de maio com a realização dos primeiros julgamentos com participação de jurados. As sessões aconteceram no auditório do Sindicato dos Professores e foram conduzidas pela juíza Jéssica Gomes. Os dois casos julgados envolviam crimes ocorridos em 2005 e 2022.
Caso de 2005: Réu foi inocentado por falta de provas
No primeiro julgamento, o réu Jodeilson Miranda dos Remédios foi acusado de ter participado, junto com outras seis pessoas, da morte de Jairo Pereira da Silva, em 2005. No entanto, o processo seguiu apenas contra Jodeilson, pois os demais acusados estão com os casos suspensos.
Tanto o Ministério Público quanto a defesa pediram a inocência do réu, afirmando que não havia provas suficientes. Sem a necessidade de novas falas (réplica), o grupo de jurados decidiu de forma unânime pela absolvição de Jodeilson.
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| Foto: TJMA |
Caso de 2022: Irmão acusado de matar irmão também foi absolvido
O segundo júri tratou de um crime ocorrido em 24 de fevereiro de 2022, onde o réu foi acusado de matar o próprio irmão, Josiel Martins da Silva, com uma arma de fogo feita de forma caseira. A acusação dizia que o crime teria sido cometido por motivo fútil (sem razão grave).
Três testemunhas foram ouvidas durante o julgamento. A promotora Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva pediu a condenação por homicídio qualificado. Já os advogados de defesa, Francisco Vagner Rodrigues Monteiro e Hamilton Marques Silva, argumentaram que o réu agiu para se defender e pediram a aplicação do princípio “Na dúvida, a favor do réu” (In Dubio Pro Reo).
Após a análise, o júri decidiu absolver o réu das duas acusações: tanto pela morte do irmão quanto pela posse ilegal da arma.
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Justiça mais próxima da população
Ao fim dos trabalhos, a juíza Jéssica Gomes agradeceu o apoio de diversas instituições e autoridades, como:
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Polícia Militar
- Polícia Penal de Pinheiro
- Prefeitura de Luís Domingues
- Vereadora Silvana Tromps
- Presidente do Sindicato dos Professores, Genilson Abreu
- Equipe da secretaria judicial de Carutapera
A magistrada também falou sobre o grande volume de processos que encontrou na comarca: mais de cinco mil.
“Reafirmo meu compromisso de levar Justiça à população e resolver os casos dentro de um prazo justo”, declarou.