Primeiros julgamentos com júri popular são realizados em Luís Domingues após quase 20 anos de espera

O município de Luís Domingues, viveu um momento histórico nos dias 28 e 29 de maio com a realização dos primeiros julgamentos com participação de jurados. As sessões aconteceram no auditório do Sindicato dos Professores e foram conduzidas pela juíza Jéssica Gomes. Os dois casos julgados envolviam crimes ocorridos em 2005 e 2022.

Caso de 2005: Réu foi inocentado por falta de provas

No primeiro julgamento, o réu Jodeilson Miranda dos Remédios foi acusado de ter participado, junto com outras seis pessoas, da morte de Jairo Pereira da Silva, em 2005. No entanto, o processo seguiu apenas contra Jodeilson, pois os demais acusados estão com os casos suspensos.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa pediram a inocência do réu, afirmando que não havia provas suficientes. Sem a necessidade de novas falas (réplica), o grupo de jurados decidiu de forma unânime pela absolvição de Jodeilson.

Primeiros julgamentos com júri popular são realizados em Luís Domingues após quase 20 anos de espera
Foto: TJMA

Caso de 2022: Irmão acusado de matar irmão também foi absolvido

O segundo júri tratou de um crime ocorrido em 24 de fevereiro de 2022, onde o réu foi acusado de matar o próprio irmão, Josiel Martins da Silva, com uma arma de fogo feita de forma caseira. A acusação dizia que o crime teria sido cometido por motivo fútil (sem razão grave).

Três testemunhas foram ouvidas durante o julgamento. A promotora Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva pediu a condenação por homicídio qualificado. Já os advogados de defesa, Francisco Vagner Rodrigues Monteiro e Hamilton Marques Silva, argumentaram que o réu agiu para se defender e pediram a aplicação do princípio “Na dúvida, a favor do réu” (In Dubio Pro Reo).

Após a análise, o júri decidiu absolver o réu das duas acusações: tanto pela morte do irmão quanto pela posse ilegal da arma.

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Justiça mais próxima da população

Ao fim dos trabalhos, a juíza Jéssica Gomes agradeceu o apoio de diversas instituições e autoridades, como:

  • Tribunal de Justiça do Maranhão
  • Polícia Militar
  • Polícia Penal de Pinheiro
  • Prefeitura de Luís Domingues
  • Vereadora Silvana Tromps
  • Presidente do Sindicato dos Professores, Genilson Abreu
  • Equipe da secretaria judicial de Carutapera

A magistrada também falou sobre o grande volume de processos que encontrou na comarca: mais de cinco mil.

 “Reafirmo meu compromisso de levar Justiça à população e resolver os casos dentro de um prazo justo”, declarou.


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