Iniciativa da Comarca de Carutapera visa aproximar crianças do Poder Judiciário e conscientizar sobre direitos
A Vara Única da Comarca de Carutapera, lançou no último dia 30 de maio o projeto “Conhecendo o Judiciário: Protegendo Nossas Crianças”, com a participação de estudantes do 5º e 6º ano das escolas Moacir Heráclito dos Remédios e Doralice Dourado. A ação foi conduzida pela juíza Jéssica Gomes Dias, com o objetivo de informar e conscientizar sobre os direitos da infância e adolescência, além de estreitar os laços entre crianças e o sistema de Justiça.
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| Foto: TJMA |
Estudantes visitam fórum e aprendem sobre o funcionamento do Judiciário
Durante a visita ao Fórum Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, os alunos puderam conhecer os espaços da unidade e entender como atuam os diferentes setores do Poder Judiciário. A juíza explicou o papel de cada órgão e respondeu às dúvidas das crianças.
“Acreditamos que o conhecimento sobre o funcionamento da Justiça e o contato direto com seus representantes podem fortalecer a confiança das crianças nas instituições e capacitá-las a reconhecer e buscar ajuda em situações de vulnerabilidade”, afirmou a magistrada.
Ao final do encontro, foram distribuídos brindes como recordação da atividade.
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Educação jurídica e cidadania na infância
O projeto também inclui atividades lúdicas, como simulações de audiências, com a proposta de desmistificar o ambiente forense e ajudar os alunos a compreenderem seus direitos e deveres como cidadãos desde cedo. A metodologia adotada busca tornar o aprendizado acessível e significativo.
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| Fotos: CTP News |
Parcerias fortalecem a rede de proteção
A realização do projeto conta com a colaboração de órgãos e instituições do município, entre eles:
- Conselho Tutelar de Carutapera
- Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
- Escola Moacir Heráclito dos Remédios
- Unidade Escolar Doralice Dourado
A data e sua importância
A iniciativa faz parte das ações em torno do 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970/2000. A data remete ao caso de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, menina de 8 anos que foi vítima de um crime brutal em 1973, em Vitória (ES), e cujo caso permanece sem punição. O episódio se tornou um marco na defesa dos direitos infantojuvenis no país.
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| Foto: TJMA |
Violência sexual infantil: realidade que exige atenção
De acordo com dados do Ministério da Saúde, grande parte das vítimas de violência sexual são meninas, e os agressores, muitas vezes, fazem parte do convívio familiar. O combate a esse tipo de crime requer ações de prevenção, educação e apoio às vítimas, além da articulação entre escolas, famílias, poder público e sociedade civil.