Operação Indefeso cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses e afastou dois agentes públicos; prejuízo potencial pode chegar a R$ 10 bilhões em cinco anos
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do estado, determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos e resultou no bloqueio judicial de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
Segundo a Polícia Federal, cerca de 160 policiais federais participaram da operação, que também contou com apoio técnico da CGU. As medidas foram autorizadas pela Justiça e têm como objetivo interromper as atividades suspeitas, preservar as provas e impedir a continuidade das práticas investigadas.
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| PF bloqueia R$ 400 milhões em operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão. Foto: Reprodução/Polícia Federal |
Operação ocorreu em 16 municípios do Maranhão
As diligências foram realizadas em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou 17 medidas cautelares diversas da prisão. Também foi autorizado o afastamento temporário de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares. O material será analisado pelos investigadores para aprofundar a apuração e identificar possíveis outros envolvidos.
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| PF desarticula esquema e impede desvio que chegaria em até R$ 10 bilhões. Foto: Reprodução/Polícia Militar |
Investigação apura fraude no Seguro Defeso
O Seguro Defeso é um benefício destinado aos pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies é proibida para permitir sua reprodução e preservação.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para um possível esquema de concessão indevida do benefício por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos e particulares.
As análises realizadas pelos investigadores indicam que o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
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Bloqueio de bens busca garantir ressarcimento
O bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados foi determinado judicialmente para tentar garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos e evitar a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente relacionado às atividades criminosas.
O valor bloqueado e a estimativa de prejuízo potencial são diferentes: o primeiro corresponde às medidas patrimoniais autorizadas pela Justiça, enquanto o segundo representa a dimensão financeira que o esquema investigado poderia alcançar, conforme os levantamentos mencionados pela PF. {inAds}
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
As investigações continuam com a análise dos materiais apreendidos e a realização de novas diligências para esclarecer a extensão do esquema, identificar outros possíveis envolvidos e calcular os prejuízos efetivamente causados ao erário.
Até a conclusão das investigações e eventual julgamento, os envolvidos são considerados suspeitos, e as responsabilidades individuais deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
