Levantamento divulgado pelo IBGE mostra queda histórica no sub-registro de nascimentos e óbitos, mas municípios do Maranhão seguem entre os mais afetados do país
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta quarta-feira (20) as Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos referentes ao ano de 2024. O levantamento aponta que o Brasil alcançou o menor índice de sub-registro de nascimentos desde o início da série histórica, em 2015.
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| Luís Domingues está entre cidades com maior sub-registro de nascimentos no Brasil, aponta IBGE. Foto: Agência Brasil via Senado Federal |
Segundo os dados, 0,95% das crianças nascidas em 2024 não foram registradas em cartório dentro do prazo legal, considerado até março do ano seguinte ao nascimento. Em 2015, o índice era de 4,21%, o que representa uma redução de 3,26 pontos percentuais em quase dez anos.
A subnotificação de nascimentos nos sistemas de saúde também apresentou queda e ficou em 0,39% em 2024.
O analista da Copis, do IBGE, Jailson Assis ressaltou a importância dos dados para a cidadania.
“No caso dos nascidos vivos, o registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, à saúde e a programas sociais”
Entenda a diferença entre sub-registro e subnotificação
O sub-registro de nascidos vivos corresponde aos casos em que o nascimento não é registrado oficialmente em cartório dentro do período legal. Já a subnotificação ocorre quando o nascimento não é informado aos sistemas de saúde, especialmente ao Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde.
Apesar da redução nos índices nacionais, o IBGE estima que aproximadamente 22,9 mil crianças ficaram sem registro civil no país em 2024. A ausência da documentação pode dificultar o acesso a direitos básicos, como saúde, educação e programas sociais.
Partos domiciliares concentram maiores índices
Os dados mostram que o local do parto influencia diretamente nos percentuais de registro civil. Entre os nascimentos ocorridos em hospitais, a taxa de sub-registro foi de 0,83%. Já nos partos domiciliares, o índice chegou a 19,35%.
Segundo o IBGE, os resultados aproximam o Brasil da meta de cobertura universal de registro de nascimentos prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Maranhão aparece entre os maiores índices do país
Mesmo com a melhora nacional, as desigualdades regionais continuam. A Região Norte registrou a maior taxa de sub-registro de nascimentos do país, com 3,53%, seguida pelo Nordeste, com 1,34%.
Entre os dez municípios brasileiros com maiores percentuais de sub-registro de nascimentos em 2024, dois são do Maranhão:
- Junco do Maranhão (MA): 70,2%
- Luís Domingues (MA): 35,0%
Também aparecem na lista municípios de Roraima, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte e Amapá.
O levantamento ainda aponta que mães menores de 15 anos apresentam índices mais elevados de ausência de registro civil, principalmente nos estados da Região Norte.
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Sub-registro de óbitos também caiu em 2024
O estudo aponta ainda que o sub-registro de óbitos no Brasil caiu para 3,40% em 2024. Em 2015, o percentual era de 4,89%.
Já a subnotificação de mortes no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) ficou em 1%.
O sub-registro de óbitos ocorre quando a morte não é registrada oficialmente em cartório. Já a subnotificação acontece quando o falecimento não é informado aos sistemas de saúde.
Entre crianças menores de 1 ano, o índice nacional de ausência de registro de óbitos foi de 10,8% em 2024, percentual mais de três vezes superior à média geral do país. Na Região Norte, a taxa chega a 26,6%.
Cidades maranhenses também aparecem em ranking de óbitos sem registro
O Maranhão também aparece entre os municípios brasileiros com maiores índices de sub-registro de óbitos em 2024. Os destaques são:
- Junco do Maranhão: 73,5%
- Porto Rico do Maranhão: 57,9%
- Bernardo do Mearim: 56,7%
- Bacurituba: 55,2%
Já entre os municípios com maiores índices de subnotificação de óbitos, aparecem:
- Matões do Norte: 35,2%
- Presidente Médici: 32,8%
Segundo o IBGE, os dados são produzidos a partir de informações dos cartórios de Registro Civil e dos sistemas do Ministério da Saúde.
Em outubro de 2025, o Brasil passou a ter status de “Produzido” nas estatísticas vitais internacionais, reconhecimento que indica a produção regular e confiável de dados oficiais sobre nascimentos e mortes no país.
