Dados divulgados pelo IBGE mostram queda histórica no sub-registro civil no Maranhão, mas Carutapera segue entre os municípios com maiores índices do estado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou nesta quarta-feira (20) os dados das Estimativas de Sub-registro Civil de Nascimento e Óbitos referentes ao ano de 2024. O levantamento aponta que o Maranhão registrou nova redução no número de crianças nascidas e não registradas dentro do prazo legal.
Segundo o relatório, o índice de sub-registro civil de nascimento no estado caiu para 1,94% em 2024, o menor percentual desde o início da série histórica, em 2015. Naquele ano, mais de 12% das crianças nascidas no Maranhão não haviam sido registradas dentro do prazo legal.
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| Carutapera tem 3º maior índice de sub-registro de nascimento do Maranhão, aponta levantamento do IBGE. Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Apesar da redução estadual, o município de Carutapera aparece entre os maiores índices do Maranhão. De acordo com os dados do IBGE, a cidade registrou taxa de 24,15% de sub-registro de nascimento em 2024, ocupando a terceira posição no estado.
À frente de Carutapera aparecem apenas Junco do Maranhão, com 70,18%, e Luís Domingues, com 35,01%, que aparecem também entre os dez municípios brasileiros com maiores percentuais de sub-registro. Na sequência estão Vargem Grande, com 14,09%, e Maracaçumé, com 13,47%.
Maranhão registra queda histórica
O relatório do IBGE mostra que o Maranhão vem apresentando redução gradual nos índices de sub-registro ao longo dos últimos anos. O levantamento considerou mais de 92,8 mil nascimentos ocorridos no estado em 2024.
No Brasil, o índice nacional de sub-registro caiu para 0,95%, o menor já registrado desde o início da série histórica. Segundo o IBGE, o resultado aproxima o país da meta de universalização do registro civil prevista na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O sub-registro civil de nascimento corresponde aos casos em que a criança não é registrada oficialmente em cartório dentro do prazo legal, que é de até 90 dias após o nascimento, considerando os três primeiros meses do ano seguinte.
Judiciário aponta ações integradas no combate ao sub-registro
Segundo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, a redução dos índices no estado é resultado de ações integradas entre o Poder Judiciário, cartórios, maternidades, prefeituras e órgãos estaduais.
Entre as iniciativas apontadas estão as Unidades Interligadas de Registro Civil, instaladas em maternidades para permitir que o registro e a emissão da certidão de nascimento sejam realizados antes da alta hospitalar da criança.
Atualmente, o Maranhão possui 128 unidades interligadas em funcionamento.
Outra estratégia destacada pelo Judiciário é o projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa busca ampliar o registro de crianças nascidas fora de unidades hospitalares, com apoio de parteiras, prefeituras e entidades locais.
Também fazem parte das ações os projetos “Município SubZer0”, voltado à regularização documental de pessoas sem registro civil, e “Registro Cidadão”, realizado em comunidades indígenas e quilombolas.
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Desembargadora destaca continuidade das ações
Ao comentar os resultados divulgados pelo IBGE, a desembargadora Angela Salazar afirmou que a redução dos índices é resultado do trabalho conjunto realizado entre o Judiciário e os cartórios de registro civil do estado.
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| Desembargadora Angela Salazar. Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Maranhão |
“A redução é fruto da mudança do olhar do Judiciário em relação aos indocumentados, oportunizando o acesso à cidadania básica. O resultado reflete, também, todo empenho das gestões que me antecederam e o valoroso trabalho de delegatários das serventias extrajudiciais”, afirmou.
A magistrada também destacou que o combate ao sub-registro continuará entre as prioridades da atuação institucional.
“É uma pauta consolidada e que seguiremos tratando como um dos pilares de nossa atuação no intuito de reduzir, ainda mais, esse índice”, declarou.
Segundo o relatório, a ausência do registro civil pode dificultar o acesso da população a serviços públicos como saúde, educação, emissão de documentos e programas de transferência de renda.
