Casais interessados devem procurar o cartório de registro civil para garantir participação na cerimônia marcada para maio
Casais interessados em oficializar a união civil ainda podem se inscrever no casamento comunitário que será realizado na comarca de Carutapera. O prazo termina na próxima quarta-feira (15), conforme portaria publicada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O evento foi instituído por portaria assinada pela juíza da Vara Única da comarca de Carutapera, Jessica Gomes Dias.
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| Última semana de inscrições para casamento comunitário em Carutapera com 150 vagas termina no dia 15 de abril. Foto: Arquivo/Marcello Casal JrAgência Brasil |
Cerimônia está marcada para maio
De acordo com o documento oficial, o casamento comunitário está previsto para acontecer no dia 29 de maio, em formato presencial.
A cerimônia será realizada na Quadra da escola Doralice Dourado, localizada na Rua Dorival Montelo, em Carutapera. A iniciativa integra o Projeto Casamentos Comunitários, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão para facilitar o acesso ao casamento civil.
Durante o evento, magistrados, juízes de paz e representantes do cartório participarão da celebração. Cada casal poderá levar até dois convidados, e as certidões de casamento serão entregues no próprio local após o registro oficial.
Inscrições começaram em fevereiro
As inscrições para o casamento comunitário começaram em 25 de fevereiro e seguem abertas até 15 de abril, data final para que os casais realizem o procedimento de habilitação.
O processo deve ser feito presencialmente no Cartório Extrajudicial de Registro Civil de Carutapera, localizado na Rua 11 de Maio, em frente à Praça Estevão Quadros.
Segundo a portaria, estão disponíveis 150 vagas para casais interessados em participar da cerimônia coletiva.
Moradores do município de Luís Domingues também podem participar do casamento comunitário, desde que realizem a inscrição e a habilitação no cartório de Carutapera.
Documentos necessários
Para participar do casamento comunitário, os casais devem apresentar documentos originais e cópias atualizadas no momento da inscrição.
Entre os documentos exigidos estão:
- Certidão de nascimento atualizada para solteiros
- Certidão de casamento com averbação de divórcio ou separação, quando aplicável
- Certidão de óbito do cônjuge falecido para viúvos
- Documento de identidade e CPF de ambos
- Comprovante de endereço atualizado
- Declaração escrita à mão confirmando a intenção de contrair matrimônio
- Documentos de identificação de duas testemunhas
- Declaração e comprovação de hipossuficiência econômica
Caso um dos participantes tenha entre 16 e 18 anos, também será necessária autorização dos pais ou responsáveis.
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Procedimentos serão gratuitos
Segundo a portaria, todos os procedimentos relacionados ao casamento comunitário serão realizados sem cobrança de taxas aos participantes, incluindo a habilitação, o registro e a emissão da certidão de casamento.
Os custos cartorários serão ressarcidos posteriormente ao cartório por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário, conforme previsto na legislação estadual.
