Obra fazia parte de programa habitacional Minha Casa, Minha Vida
A Prefeitura de Carutapera rescindiu um contrato no valor de R$ 3.119.586,12 que previa a construção de unidades habitacionais no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9).
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| Contrato de R$ 3,1 milhões para construção de casas populares em Carutapera é rescindido. Ilustração. Foto: via Casa Civil/Presidência da República |
O contrato era vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e fazia parte do Programa Moradia Digna, dentro do Minha Casa, Minha Vida (MCMV – FNHIS).
A execução da obra seria de responsabilidade da empresa E de M dos Santos Serviços Ltda, em contrato firmado em fevereiro de 2026.
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Rescisão ocorreu após solicitação da empresa
De acordo com o diário oficial, a empresa solicitou a rescisão do contrato alegando limitações operacionais decorrentes do acúmulo de outros compromissos contratuais, tendo assim dificuldades para garantir a execução adequada do objeto contratado.
A rescisão foi formalizada de forma consensual, sem aplicação de penalidades às partes, também foi informado que não houve pagamentos realizados no âmbito do contrato.
Não foi divulgado até o momento, um novo prazo para outro processo licitatório.
