Ministério das Comunicações autoriza 19 novas emissoras comunitárias; Carutapera está entre as cidades contempladas
O Ministério das Comunicações autorizou a instalação de 19 novas rádios comunitárias em diferentes regiões do país. As portarias foram publicadas nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União e beneficiam associações sem fins lucrativos responsáveis pela operação das emissoras.
A medida alcança municípios de 10 estados brasileiros, ampliando o acesso à informação, à cultura local e a serviços de utilidade pública, principalmente em cidades do interior onde outros meios de comunicação têm alcance limitado.
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| Carutapera é contemplada com nova rádio comunitária autorizada pelo Governo Federal. Mesa de áudio/Ilustração.Foto: Alexey Ruban via Unsplash |
Carutapera está entre os municípios beneficiados
No Maranhão, o município de Carutapera foi contemplado com a autorização para funcionamento da Associação Comunitária Sucesso FM. A iniciativa permitirá a criação de um novo canal de comunicação voltado à divulgação de conteúdos locais, como notícias, campanhas de saúde, oportunidades de emprego e eventos culturais, a frequência autorizada é 87,9 Mhz.
Além de Carutapera, também foram beneficiados no estado os municípios de Olinda Nova do Maranhão, por meio da Associação Comunitária de Radiodifusão local.
Outras cidades contempladas em diferentes regiões
As autorizações também incluem municípios de outras regiões do país. No Norte, Juruti, no Pará, foi contemplado.
No Nordeste, além das cidades maranhenses, estão Equador (RN), Luzilândia, Ribeiro Gonçalves e Gilbués (PI), Madalena (CE) e Xexéu (PE).
No Centro-Oeste, foram autorizadas emissoras em Indiavaí, Poxoréu, Sorriso e Santo Antônio do Leste (MT), além de Dourados (MS) e Anápolis e Itaguaru (GO).
Já no Sudeste, as cidades de Serra e São Mateus, no Espírito Santo, também foram incluídas.
Importância das rádios comunitárias para a população
As rádios comunitárias desempenham papel relevante na comunicação local, especialmente em regiões onde o acesso à internet ou a grandes veículos de mídia é limitado. Essas emissoras funcionam como uma das principais fontes de informação para moradores, ajudando na divulgação de serviços públicos, avisos e ações de interesse coletivo.
Em situações de emergência, também são utilizadas para orientar a população de forma rápida, contribuindo para a segurança e organização das comunidades.
Legalização fortalece o serviço e amplia o alcance
Segundo o Ministério das Comunicações as autorização concedida são um passo fundamental para a legalização das emissoras. O processo garante que as rádios operem dentro das normas estabelecidas, com frequência regularizada e segurança jurídica para funcionamento.
A regularização também contribui para a qualidade do serviço prestado, evitando interferências e assegurando que o conteúdo seja produzido por entidades comunitárias comprometidas com o interesse público.
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Como funciona a autorização para rádios comunitárias
Para obter a autorização, associações interessadas devem encaminhar solicitação ao Ministério das Comunicações indicando a localidade desejada. Em seguida, a viabilidade técnica é analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Após essa etapa, é publicado um comunicado para habilitação das entidades. Quando há mais de uma interessada, é realizado um processo seletivo conforme as normas vigentes até a definição da responsável pela operação.
