Comunicado estabelece regras para horários de som, blocos de rua e descarte de resíduos durante o período carnavalesco
A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente (SETMA) divulgou o Comunicado Oficial nº 001/2026 com as diretrizes para o Carnaval 2026 em Carutapera, no Maranhão. O documento estabelece regras relacionadas aos horários de emissão sonora, funcionamento de blocos de rua e trios elétricos, além de normas ambientais para o período festivo.
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| Carreta Furacão, Bloco Siri Melado, Caru Folia 2025. Foto: Arquivo/Bloco Siri Melado |
O comunicado é assinado pelo secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente, Renan Aragão, publicado nesta quarta-feira (11).
Horários para emissão de som
De acordo com a SETMA, os bares e estabelecimentos particulares deverão encerrar o uso de som e a programação musical impreterivelmente às 22h durante o período carnavalesco.
Já a programação organizada pela prefeitura do município, na Praça de Eventos, terá início a partir das 22h. Segundo o comunicado, a medida busca concentrar as atividades sonoras de grande porte em local apropriado.
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| Comunicado sobre diretrizes do Carnaval 2026. Fonte: Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Carutapera |
Blocos de rua e trios elétricos
O documento reconhece a tradição dos blocos de rua e autoriza o uso de trios elétricos e carretinhas de som durante o período diurno e vespertino.
A SETMA reforça que o serviço de som em veículos e a propaganda móvel são considerados atividades sazonais disciplinadas pela autoridade ambiental.
O comunicado também determina que a empresa ou profissional responsável pela carretinha ou bloco deve possuir cadastro junto à SETMA. Além disso, os equipamentos utilizados devem respeitar os padrões de emissão sonora definidos pela legislação.
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Responsabilidades e normas ambientais
A secretaria orienta foliões e organizadores a manterem equilíbrio e respeito durante as festividades, preservando o patrimônio público.
O lançamento de lixo em vias públicas ou em corpos hídricos está proibido. Conforme o comunicado, o descumprimento das orientações pode resultar na lavratura de Auto de Infração, apreensão de equipamentos e interdição da atividade.
As diretrizes passam a valer durante o período do Carnaval 2026 em Carutapera.
