Decreto publicado no Diário Oficial estabelece ponto facultativo em repartições municipais durante as festividades de Carnaval, com manutenção dos serviços essenciais.
A Prefeitura de Carutapera, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Carnaval 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 089/2026, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 10 de fevereiro.
 |
| Ponto facultativo é decretado em Carutapera durante o Carnaval de 2026. Foto: CTP News |
Datas do ponto facultativo
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será adotado nos dias 16 e 18 de fevereiro (segunda e quarta-feira). A decisão considera o período tradicional de celebrações carnavalescas e a necessidade de organizar o funcionamento da administração pública municipal durante esses dias.
LEIA TAMBÉM:
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança, guarda municipal e outros que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção. Esses serviços deverão funcionar em regime de plantão ou conforme determinação dos respectivos responsáveis.
