Chamamento público da Secretaria Municipal de Cultura prevê repasse de até R$ 6 mil por bloco e inscrições a partir desta terça-feira (10)
A Prefeitura de Carutapera, publicou nesta segunda-feira (9) o Edital de Credenciamento nº 001/2026, que estabelece normas para concessão de apoio financeiro a blocos carnavalescos de rua que irão compor a programação oficial do Carnaval 2026 no município. O chamamento público foi divulgado no Diário Oficial Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura e tem como objetivo fomentar manifestações culturais tradicionais e ampliar a participação popular durante o período carnavalesco .
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| Ilustração. Bloco tradicional Siri Melado durante Carnaval em Carutapera. Foto: Arquivo/Bloco Siri Melado/Redes Sociais |
De acordo com o edital, a iniciativa reconhece o Carnaval como patrimônio cultural imaterial de relevância local e busca incentivar a organização e manutenção dos blocos de rua, garantindo condições financeiras mínimas para a realização das atividades previstas no ciclo carnavalesco deste ano.
Valores do incentivo e categorias previstas
O edital divide os blocos carnavalescos de rua em cinco categorias, definidas a partir do perfil do grupo, do número estimado de foliões e do histórico de participação no Carnaval do município. A classificação tem impacto direto no valor do apoio financeiro a ser concedido.
• Bloco tradicional de desfile: grupos com mais de 200 foliões, que realizam cortejo pelas ruas e mantêm programação majoritariamente baseada em manifestações tradicionais do carnaval brasileiro.
• Bloco tradicional alternativo grande: blocos com público estimado entre 100 e 200 foliões, com repertório diversificado, mantendo vínculo com a cultura carnavalesca local.
• Bloco tradicional alternativo médio: grupos que reúnem entre 50 e 100 foliões, com estrutura reduzida, mas atuação regular durante o período carnavalesco.
• Bloco tradicional alternativo pequeno: blocos com público entre 30 e 50 foliões, geralmente de caráter comunitário e com programação concentrada em áreas específicas da cidade.
• Bloco tradicional aleatório ou multicultural: grupos com estimativa de 20 a 30 foliões, caracterizados pela diversidade de ritmos e expressões culturais em suas apresentações.
De acordo com o edital, os valores do incentivo variam conforme a categoria e o número de edições já realizadas pelo bloco, podendo ir de R$ 400 a R$ 6 mil. Caso não haja número suficiente de blocos habilitados em determinada categoria, os recursos remanescentes poderão ser remanejados para outras categorias com maior demanda.
Quem pode participar do chamamento público
Podem participar do edital pessoas físicas maiores de 18 anos responsáveis pela organização de blocos carnavalescos de rua, desde que estejam cadastradas junto à Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera e comprovem histórico mínimo de dois anos consecutivos de atuação. Também é exigido que os proponentes não possuam pendências de prestação de contas ou débitos junto ao município.
A comprovação do tempo de existência do bloco poderá ser feita por meio de registros fotográficos, matérias jornalísticas, cartazes, folders ou outros documentos considerados idôneos pela comissão técnica responsável pela análise das propostas.
Inscrições e documentação exigida
As inscrições estarão abertas exclusivamente nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026, e deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, no horário das 8h às 12h. Para efetivar a inscrição, os interessados devem apresentar formulário próprio, plano de trabalho, documentos pessoais, comprovante de residência, dados bancários, certidões negativas e autodeclaração da quantidade de foliões prevista para o desfile.
Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta, e não serão aceitos projetos que prevejam eventos em espaços privados ou com cobrança de ingresso.
Processo de seleção
De acordo com edital a análise das propostas será realizada por equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, levando em consideração a qualidade do plano de trabalho apresentado, a coerência do orçamento e o histórico do bloco. Caso sejam identificadas inconsistências, a comissão poderá solicitar ajustes antes da decisão final.
Cronograma
O processo de credenciamento dos blocos carnavalescos seguirá o seguinte calendário oficial divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera:
- Publicação do edital: 9 de fevereiro
- Período de inscrições: 10 de fevereiro
- Análise das propostas: 11 de fevereiro
- Prazo para apresentação de recursos: 12 de fevereiro
- Divulgação do resultado final: 13 de fevereiro
- Formalização do apoio financeiro: 16 de fevereiro
Recursos orçamentários e prestação de contas
Os recursos destinados ao edital são provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, com dotação específica para promoção de eventos e festas tradicionais no município. O pagamento do incentivo será realizado conforme instrumento jurídico firmado entre as partes.
Os blocos contemplados deverão apresentar prestação de contas em até 120 dias após a realização do evento, por meio de relatório de execução ou declaração técnica emitida pela Secretaria de Cultura após verificação presencial da realização das atividades previstas.
