Juíza Luana Cardoso Santana, da Comarca de Cândido Mendes, participa do III Fórum Fluminense e discute perspectiva racial na Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) marcou presença no III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid/RJ), realizado na última semana no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento reuniu juízes, juízas e especialistas de todo o país para discutir práticas jurídicas e estratégias de combate à violência doméstica.
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| Magistrada de Cândido Mendes defende justiça mais sensível e efetiva. Foto: Ascom TJMA/Divulgação |
Representação do TJMA
O Judiciário maranhense foi representado pela juíza Luana Cardoso Santana, titular da Comarca de Cândido Mendes e membra do Comitê de Diversidade do TJMA. Durante o fórum, a magistrada apresentou o painel “Importância da Perspectiva Racial na Aplicação da Lei Maria da Penha”.
Perspectiva racial na aplicação da Lei Maria da Penha
Durante a palestra, a juíza enfatizou a relevância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Luana Santana:
"O Protocolo é um instrumento fundamental para promover uma justiça mais sensível e efetiva. A interseccionalidade permite compreender que a identidade de uma mulher negra a coloca em uma posição única de opressão e vulnerabilidade, o que exige do sistema de justiça uma atuação atenta e comprometida com a equidade."
Troca de experiências e aprimoramento das práticas jurídicas
A magistrada também destacou o evento como uma oportunidade de troca de experiências e reflexão, reforçando a importância de um Judiciário inclusivo e consciente do seu papel transformador:
"Este é um momento de troca e reflexão, que reforça a necessidade de seguirmos firmes no compromisso de construir um Judiciário cada vez mais inclusivo e consciente de seu papel transformador."
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| Juíza Luana Cardoso Santana destaca a importância da perspectiva racial na Lei Maria da Penha. Foto: Ascom TJMA/Divulgação |
Sobre o Fórum Fluminense
O Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é um evento nacional que promove o debate, a reflexão e a troca de experiências sobre a violência doméstica. O objetivo é aprimorar práticas jurídicas, psicossociais e interdisciplinares voltadas ao atendimento e proteção das mulheres vítimas.
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O encontro foi realizado em formato híbrido, com transmissão pelas plataformas Zoom e pelo canal Emerj-Eventos, no YouTube.
Convite e participação
A participação da juíza Luana Santana se deu por meio de convite da desembargadora Adriana Mello e do Juiz Andrew Maciel, ambos do TJRJ.