Relator da investigação retirou o sigilo de diálogos extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o plenário da Corte analise novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que citam o ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorreu em uma decisão na qual Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo de diálogos que ainda não haviam sido divulgados. As mensagens foram obtidas a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
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| Mendonça defende que plenário do STF analise novas conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. Fotos: Victor Piemonte/Nelson Jr./SCO/STF; SEAP-SP |
Mendonça defende análise pelo plenário
No despacho, Mendonça afirmou que o plenário do STF é a “instância soberana” para analisar os novos elementos apresentados pela autoridade policial.
Segundo o ministro, a discussão deverá ocorrer de maneira técnica e sob análise jurídica dos integrantes da Corte.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou Mendonça.
O ministro também defendeu que a eventual sessão seja realizada de forma presencial, pública e transparente.
“A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado”, declarou.
Decisão sobre pauta cabe ao presidente do STF
A definição sobre quando a questão será analisada pelo plenário cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, responsável pela organização da pauta da Corte.
Com uma eventual deliberação dos ministros, o STF poderá avaliar, entre outros pontos, se os novos elementos apresentados na investigação permitem a abertura de apuração envolvendo Alexandre de Moraes.
As conversas divulgadas citam os nomes de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Conversas e relação com o Banco Master
Daniel Vorcaro é alvo da Operação Compliance Zero, investigação que apura possíveis irregularidades e fraudes no sistema financeiro relacionadas ao Banco Master.
No início deste ano, já haviam surgido mensagens que teriam sido trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro afirmou que não havia mantido conversas com o ex-banqueiro.
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O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, também mantinha contratos com o Banco Master. A existência desses contratos passou a integrar o contexto das informações relacionadas ao caso.
A nova decisão de André Mendonça, no entanto, trata especificamente dos elementos encontrados no celular de Vorcaro e da possibilidade de que o plenário do STF faça a análise dos fatos.
