Medida atende a pedido do partido Missão em ação que apura suposta propaganda antecipada em favor de Lula durante o Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (31), a quebra do sigilo dos dados cadastrais do Instagram do novo presidente da Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha e atende a um pedido do partido Missão, que move uma ação contra a escola de samba.
O processo apura uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval.
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| TSE determina quebra de sigilo de dados do Instagram de presidente da Acadêmicos de Niterói. Carro com alegoria do Presidente Lula e bandeiras do Brasil. Foto: Alex Ferro/Riotur |
Decisão determina fornecimento de dados do perfil
Na decisão, a ministra determinou que o Instagram forneça os elementos necessários para identificar o responsável pelo perfil investigado.
A plataforma deverá apresentar os dados cadastrais vinculados à conta, incluindo eventuais transações financeiras que contenham informações sobre o endereço do responsável. Os documentos apresentados no processo deverão ser classificados como sigilosos.
A medida busca permitir a identificação formal da pessoa responsável pelo perfil para que ela possa ser notificada e apresentar defesa no processo.
Processo depende de notificação
A ausência de citação formal impede o prosseguimento regular da ação em relação à parte ainda não localizada. O prazo para apresentação da defesa começa a contar a partir da notificação oficial.
Caso não seja possível realizar a citação, também existe a possibilidade de que a escola de samba seja citada por edital, conforme os procedimentos previstos para esse tipo de situação.
As demais partes envolvidas na ação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT), já foram devidamente notificadas.
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Enredo da escola homenageou Lula
A Acadêmicos de Niterói retornou ao Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro após conquistar o título da Série Ouro no ano anterior. Na disputa seguinte, porém, a escola terminou na última colocação e foi rebaixada novamente para a Série Ouro.
No Carnaval, a agremiação apresentou o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, que abordou a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva.
A narrativa utilizou como elemento simbólico o mulungu, árvore associada a Garanhuns, em Pernambuco, cidade onde Lula nasceu.
A ação eleitoral apresentada pelo partido Missão questiona a utilização da imagem e da trajetória do presidente no desfile e apura se houve prática de propaganda eleitoral antecipada.
