Iniciativa reúne Judiciário, rede de proteção e sociedade para ações judiciais e educativas em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou, ao longo do mês de maio, o projeto “Infância Protegida 2026 - Justiça e Prevenção nas Comarcas do Maranhão”. A iniciativa, coordenada pela área da infância e juventude do Judiciário estadual, reúne ações judiciais e atividades de conscientização voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A mobilização segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu maio como o Mês da Infância Protegida, ampliando as ações do Maio Laranja. A proposta envolve magistrados, servidores, instituições da rede de proteção e a sociedade civil no enfrentamento de diferentes formas de violência.
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| TJMA realiza projeto Infância Protegida 2026 com ações em comarcas de todo o Maranhão. Foto: Divulgação/Jacques Elray |
Ações judiciais e atividades educativas
Durante o período, estão previstas audiências concentradas, mutirões processuais, palestras em escolas, rodas de conversa com famílias e reuniões interinstitucionais. O objetivo é dar maior celeridade aos processos e reforçar ações preventivas.
O projeto também busca fortalecer a integração entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e demais órgãos, além de ampliar a divulgação de leis de proteção e canais de denúncia.
Programação na Grande Ilha
Na região metropolitana de São Luís, a programação envolve ações articuladas entre as comarcas de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. As atividades têm como referência a atuação do juiz Rommel Cruz Viégas, da 8ª Vara Criminal de São Luís, que atua em casos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes e participa da divulgação da campanha.
Além das ações judiciais, estão previstas atividades de conscientização e articulação institucional na região.
Cronograma nas comarcas
A programação ocorre de forma descentralizada em diversas cidades do Maranhão:
Na primeira semana (4 a 8 de maio), as atividades incluem concentração de sentenças em Monção, ação educativa em Carutapera com estudantes da rede municipal, inspeção em entidade de acolhimento em Bacabal e reunião com o Conselho Tutelar em Cândido Mendes.
Na segunda semana (11 a 15 de maio), estão previstas palestras e mobilizações em Açailândia, ações educativas em escolas de Balsas e reunião com a rede de apoio em Imperatriz.
Entre os dias 18 e 22 de maio, a programação segue com palestras, audiências e visitas ao fórum em Santo Antônio dos Lopes, além de ações em Penalva, Esperantinópolis e Mirador.
Na última semana (25 a 29 de maio), as atividades incluem ações informativas em Montes Altos, audiência pública em São Pedro da Água Branca, visitas técnicas em Pindaré-Mirim, audiências com depoimentos especiais em São Domingos do Azeitão e atividades de conscientização em Arame.
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Com execução descentralizada, o projeto busca ampliar o alcance das ações, interiorizar políticas públicas e consolidar uma cultura de proteção à infância em todo o estado. A iniciativa também reforça a importância da atuação integrada entre instituições para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
*Com informações da ASCOM/TJMA
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