Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25) inclui município maranhense entre cidades que solicitaram reconhecimento federal após impactos provocados por fortes chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 18 municípios brasileiros afetados por desastres naturais em diferentes estados do país. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (25).
Entre os municípios contemplados está Godofredo Viana. O reconhecimento foi oficializado por meio da PORTARIA Nº 1.724, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU desta segunda-feira (25). Segundo o município, a solicitação foi feita em razão dos impactos causados por fortes chuvas.
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| Governo Federal reconhece situação de emergência em Godofredo Viana e outros 17 municípios afetados por desastres no país. Foto: Divulgação/MDS |
Municípios reconhecidos em situação de emergência
Além de Godofredo Viana, também tiveram reconhecimento federal os municípios de Parintins e Borba, no Amazonas, e Santa Izabel do Pará, no Pará, que relataram danos relacionados às chuvas.
O município de Careiro, também no Amazonas, obteve reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos.
Já os municípios de Chorrochó e Tremedal, na Bahia; Barra de São Miguel, São Bento, Joca Claudino, Taperoá, Princesa Isabel e Manaíra, na Paraíba; Pérola D’Oeste, no Paraná; Gentil e São Pedro do Sul, no Rio Grande do Sul; e Correia Pinto, em Santa Catarina, enfrentam período de estiagem.
No Rio Grande do Norte, o município de Alexandria teve situação de emergência reconhecida em razão da seca, caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas.
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Recursos federais poderão ser solicitados
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as prefeituras dos municípios afetados passam a poder solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre os auxílios previstos estão aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Como funciona a solicitação de recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho pelas prefeituras, a Defesa Civil Nacional realiza a análise técnica dos pedidos. Em caso de aprovação, o Governo Federal publica nova portaria no Diário Oficial da União com a definição dos valores que serão liberados para atendimento às ações emergenciais.
