Primeira Turma analisa ação penal contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o ex-deputado Bosco Costa por suposto esquema envolvendo recursos destinados a São José de Ribamar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento da Ação Penal nº 2670, que envolve dois deputados federais do Maranhão acusados de participação em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
Entre os réus estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil. Também responde ao processo o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa.
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| Pastor Gil, Josimar Maranhãozinho e Bosco Costa. Foto: Câmara dos Deputados. |
Denúncia da Procuradoria-Geral da República
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a acusação, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina para liberar recursos de emendas parlamentares destinados ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
De acordo com a PGR, o grupo teria pedido ao então prefeito do município, José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão. O valor corresponderia a 25% de um total de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares enviadas ao município no ano de 2020.
Além dos três políticos, outras cinco pessoas também respondem à ação penal, totalizando oito réus no processo.
Origem das investigações
As investigações começaram após uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito de São José de Ribamar. No relato às autoridades, ele afirmou ter sofrido cobranças e intimidações relacionadas à liberação dos recursos das emendas parlamentares.
O ex-prefeito também declarou que não participou de qualquer negociação irregular.
A denúncia foi inicialmente apresentada no Inquérito nº 4870. Em março de 2025, a Primeira Turma do STF aceitou a acusação e transformou o caso na Ação Penal nº 2670.
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| STF começa a julgar deputado Josimar Maranhãozinho por suposto esquema de propina em emendas parlamentares. Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
Suposta atuação do grupo
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Josimar Maranhãozinho seria apontado como líder do grupo investigado. De acordo com a acusação, ele teria sido responsável por controlar a destinação das emendas parlamentares.
A PGR afirma que esse papel aparece em diálogos entre investigados e em documentos obtidos durante as investigações, que indicariam a possível existência de uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas parlamentares.
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Como será o julgamento
A Primeira Turma do STF reservou três sessões para analisar o caso. A primeira está marcada para as 9h desta terça-feira (10), com uma segunda sessão prevista para as 14h do mesmo dia. Caso seja necessário, uma terceira sessão será realizada às 9h da quarta-feira (11).
O processo é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Durante a sessão, o relator fará a leitura do relatório do processo. Em seguida, representantes da Procuradoria-Geral da República e os advogados dos réus terão tempo para apresentar suas manifestações.
A decisão será tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, os ministros também definirão as penas a serem aplicadas aos acusados.
