Medida vale para órgãos municipais na quinta-feira 2 de abril e mantém funcionamento de serviços essenciais
A Prefeitura de Carutapera publicou no Diário Oficial do município da última terça-feira (24) o Decreto nº 096/2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 2 de abril de 2026, data em que será celebrada a Quinta-feira Santa.
O decreto é assinado pelo prefeito Amin Quemel e considera as tradições religiosas da Semana Santa, período de relevância para a comunidade cristã, além do fato de que a Sexta-feira Santa, em 3 de abril, é feriado nacional.
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| Prefeitura de Carutapera decreta ponto facultativo na “Semana Santa” em 2026. Foto: CTP News |
Como fica o funcionamento dos órgãos públicos
De acordo com o documento, o ponto facultativo se aplica aos órgãos e entidades da administração pública municipal. Com isso, não haverá expediente regular nesses setores na data indicada.
Serviços essenciais
O decreto estabelece que a suspensão do expediente não se aplica aos serviços considerados essenciais. Entre eles estão atendimentos nas áreas de saúde, limpeza pública e segurança.
Esses serviços deverão funcionar normalmente, por meio de escalas de plantão ou conforme definição das respectivas secretarias municipais.
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Ainda conforme o texto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais garantir a continuidade dos serviços essenciais sob sua responsabilidade, organizando o funcionamento interno durante o período.
