Órgão orienta população a denunciar violações contra crianças e adolescentes e afirma que denúncias serão encaminhadas às autoridades
O Conselho Tutelar de Cândido Mendes divulgou uma nota pública alertando a população sobre o alto índice de casos de estupro de vulnerável no município. O crime é previsto no artigo 217-A do Código Penal e se refere a atos praticados contra menores de 14 anos.
Na nota, o órgão afirma que acompanha a situação e reforça a importância da denúncia para que as autoridades possam investigar os casos e garantir a proteção das vítimas.
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| Conselho Tutelar alerta para aumento de casos de estupro de vulnerável em Cândido Mendes. Veículo do Conselho Tutelar, ilustração. Foto: Arquivo/CTP News |
Alerta à população
No comunicado, o Conselho Tutelar destaca a preocupação com os registros envolvendo crianças e adolescentes e pede atenção da sociedade para possíveis situações de violência ou abuso.
O estupro de vulnerável é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira. A lei prevê penas severas para quem pratica violência sexual contra menores de idade ou pessoas que não possuem capacidade de consentimento.
Encaminhamento das denúncias
O órgão informou ainda que todas as denúncias recebidas serão apuradas e encaminhadas aos órgãos competentes responsáveis pela investigação e responsabilização dos envolvidos.
Segundo a nota divulgada, não haverá omissão diante de qualquer violação de direitos envolvendo crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar também reforçou que a participação da comunidade é fundamental para identificar situações de risco e garantir a proteção das vítimas.
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| Nota emitida pelo Conselho Tutelar de Cândido Mendes. Foto: Reprodução |
Dados nacionais sobre o crime
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que o Brasil registrou cerca de 57.329 casos de estupro de vulnerável em 2025. No total, o país contabilizou mais de 83 mil ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, sendo que a maioria das vítimas tinha menos de 14 anos.
Apesar da falta de dados gerais do município de Cândido Mendes as estatísticas nacionais, apontam ainda que grande parte dos registros envolve crianças e adolescentes, o que reforça a preocupação de órgãos de proteção em diferentes regiões do país.
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Proteção de crianças e adolescentes
No comunicado, o Conselho Tutelar destacou que a proteção de crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre famílias, instituições e a sociedade.
A orientação é para que qualquer situação de violência, suspeita de abuso ou violação de direitos seja denunciada às autoridades, permitindo que as medidas legais e de proteção às vítimas sejam adotadas.
