Iniciativa instalada no Fórum da comarca destaca que o racismo é crime e integra medidas institucionais voltadas à promoção do respeito, igualdade e diversidade
O Fórum da Comarca de Carutapera recebeu, na manhã da última quarta-feira (4), a instalação de uma placa com a mensagem “Racismo é crime” e a proibição da prática de racismo e intolerância religiosa. A iniciativa reforça ações institucionais do Judiciário voltadas ao enfrentamento de práticas discriminatórias e à promoção do respeito entre as pessoas.
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| A juíza Jéssica Gomes Dias e servidores da Comarca de Carutapera durante a instalação da placa que reforça o combate ao racismo e à intolerância religiosa no Fórum da cidade. Foto: Divulgação/TJMA/Comarca de Carutapera |
A instalação foi realizada pela magistrada titular da comarca, juíza Jéssica Gomes Dias, na presença de servidores que integram a equipe da unidade judicial.
Medida reforça posicionamento institucional contra discriminação
A iniciativa tem como objetivo reafirmar o posicionamento do Judiciário quanto ao combate ao racismo e a outras formas de preconceito, lembrando que essas práticas são consideradas crime pela legislação brasileira.
“A instalação das placas representa o posicionamento do Judiciário quanto ao não preconceito e não discriminação, seja em razão da cor da pele, orientação sexual ou credo religioso. Todos devem ser igualmente respeitados, sem qualquer distinção. Racismo é crime. Em todas as modalidades, inclusive na modalidade de racismo recreativo (piadas ou ‘brincadeiras’ que menosprezam a pessoa e têm um fundo preconceituoso). Por uma Justiça acolhedora e que trata a todos sem distinção, combatendo todas as formas de preconceito!”, afirmou a juíza titular da comarca de Carutapera, Jéssica Gomes Dias.
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| A juíza titular da Comarca de Carutapera, Jéssica Gomes Dias, ao lado da placa instalada no Fórum que reforça a mensagem de que o racismo é crime e proíbe práticas de racismo e intolerância religiosa. Foto: Divulgação/TJMA/Comarca de Carutapera |
Representatividade e diversidade na equipe da comarca
A secretária judicial da comarca, Taciana Froz, destacou que a iniciativa também simboliza o compromisso da instituição com o enfrentamento ao racismo, inclusive em sua dimensão estrutural, além de refletir a diversidade presente na equipe que atua na unidade judicial.
“Sou mulher preta, de origem humilde, e minha trajetória é marcada pelo enfrentamento ao racismo, especialmente ao racismo estrutural ainda presente em nossa sociedade. As situações de discriminação que vivenciei reforçaram em mim o compromisso de combater essa realidade e crime.
Hoje, atuando no âmbito do Judiciário, como Secretária Judicial, compreendo que minha presença nesse espaço vai além do exercício de uma função pública. Ela representa também resistência, afirmação, transformação e representatividade.
A Comarca de Carutapera, sob a liderança de sua Juíza Titular, dra. Jéssica Gomes Dias, reafirma constantemente a importância de combater o racismo com seriedade e responsabilidade. E é com muito orgulho que integro uma equipe diversa e comprometida com a promoção da igualdade e do respeito.”
Ações institucionais foram ampliadas desde 2024
A placa instalada nesta semana integra um conjunto de iniciativas institucionais implementadas na comarca desde 2024, período em que a atual magistrada passou a atuar na unidade judicial.
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| Placa no Fórum de Carutapera reforça a proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Foto: Divulgação/TJMA/Comarca de Carutapera |
Entre as ações já realizadas está a instalação de outra placa que trata da proibição de práticas discriminatórias relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero. Também foram instaladas placas institucionais com informações sobre a missão e os valores do Tribunal.
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As medidas buscam reforçar o compromisso do Judiciário local com a construção de um ambiente institucional plural baseado no respeito, na diversidade e na igualdade de direitos.
