Seleção também forma cadastro reserva para auxiliares penitenciários masculino e feminino em unidades de Grajaú
Estão abertas, desde esta segunda-feira (2), as inscrições para os processos seletivos simplificados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP). A seleção visa a formação de cadastro reserva para contratação temporária em unidades prisionais do estado, com destaque para o município de Godofredo Viana.
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| Ilustração. Grande de contenção dentro de uma unidade prisional. Valter Campanato/Agência Brasil |
Além de Godofredo Viana, onde há seleção para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem, os editais também contemplam vagas para Auxiliar Penitenciário Feminino e Auxiliar Penitenciário Masculino, destinados às unidades prisionais localizadas no município de Grajaú.
Cargos ofertados e locais de atuação
Os processos seletivos são voltados a candidatos com escolaridade de nível médio e técnico, conforme o cargo. As oportunidades são para:
- Técnico Penitenciário em Enfermagem, com lotação na unidade prisional de Godofredo Viana;
- Auxiliar Penitenciário Feminino, para atuação nas unidades prisionais de Grajaú;
- Auxiliar Penitenciário Masculino, também destinado às unidades de Grajaú.
Jornada, remuneração e direitos
A jornada de trabalho prevista é de 40 horas semanais para todos os cargos. No caso dos auxiliares penitenciários, o cumprimento da carga horária poderá ocorrer em regime de plantão, conforme a organização da unidade.
A remuneração é de R$ 1.760,72, valor composto pelo subsídio da categoria e vantagens previstas em lei. Os contratados terão direito a benefícios como licenças maternidade, paternidade, saúde, casamento e luto, além de férias, gratificação natalina e adicionais de insalubridade ou periculosidade, quando aplicáveis, entre outros direitos previstos na legislação estadual.
Inscrições seguem até 16 de fevereiro
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site prosel.seap.ma.gov.br, e seguem abertas até as 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2026, no horário local.
Não há cobrança de taxa de inscrição. Conforme determina a Lei Estadual nº 10.606/2017, os candidatos convocados para contratação deverão realizar a doação de um livro paradidático novo ou usado.
Etapas da seleção
Para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem, a seleção será composta por avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
Já os candidatos aos cargos de Auxiliar Penitenciário Feminino e Masculino passarão por duas etapas: análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e Teste de Aptidão Física (TAF), também eliminatório e classificatório.
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Curso de formação e validade do seletivo
Os candidatos aprovados em todas as etapas deverão participar obrigatoriamente de curso de formação promovido pela Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN).
O contrato temporário terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites legais, a critério da Administração Pública. O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da publicação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Mais informações estão disponíveis no edital completo publicado pela SEAP.
