Documento alerta para permissões concedidas pela ANM atingem comunidades rurais de Carutapera, Boa Vista do Gurupi e Viseu, entre Maranhão e Pará
Entidades e comunidades do Vale do Gurupi divulgaram uma denúncia pública sobre autorizações de pesquisa minerária que atingem zonas rurais de Carutapera e outros municípios da região. O documento aponta que as permissões foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A área mencionada abrange municípios do Maranhão e do Pará, incluindo Boa Vista do Gurupi e Viseu. A região é cortada pelo Rio Gurupi e reúne comunidades rurais, ribeirinhas e moradores de áreas urbanas próximas.
O que diz o documento
O material divulgado pelas entidades afirma que as autorizações de pesquisa representam avanço da atividade mineral sobre territórios ocupados por comunidades tradicionais e agricultores familiares. Segundo o texto, a expansão da mineração pode gerar conflitos fundiários e impactos ambientais.
Entre os pontos citados estão risco de grilagem de terras, violência no campo, expulsões de moradores, possível contaminação de rios e desmatamento. As entidades defendem mobilização das comunidades para acompanhar o andamento dos processos de pesquisa mineral.
LEIA TAMBÉM:
Comunidades da zona rural de Carutapera citadas
Na zona rural de Carutapera, o documento lista as comunidades Açutiua, Timbotiua, Maracacoeira, Novo Paraíso, Pedra Rica, Caju, Caranandeua, Iricuri, Murujá e Pimentinha como áreas incluídas nas autorizações de pesquisa.
Em Boa Vista do Gurupi, é mencionada a comunidade Campina. Já no município de Viseu, no Pará, são citadas as comunidades São José do Gurupi, Santo Antônio e Arirama.
 |
| Mapas dos locais de interesse mineral nas comunidades rurais em Carutapera, Boa Vista do Gurupi e Viseu. Foto: Arte/União das Comunidades em Luta |
O que é autorização de pesquisa minerária
A autorização de pesquisa é uma fase inicial prevista na legislação mineral brasileira. Nessa etapa, empresas ou interessados podem realizar estudos técnicos para identificar a existência e a viabilidade econômica de jazidas minerais em determinada área.
Essa autorização não permite automaticamente a extração de minério. No entanto, as entidades relatam que, na prática, a fase de pesquisa pode resultar na coleta prévia de informações sobre as áreas e comunidades, mesmo antes de qualquer pedido formal de lavra.
Segundo o documento, haveria um “modus operandi” em que a autorização de pesquisa funcionaria como instrumento para atuação em uma zona considerada pelas entidades como limite entre a legalidade e a ilegalidade nas comunidades rurais.
