Decreto estabelece mudanças no funcionamento dos órgãos municipais entre 15 e 21 de janeiro
A Prefeitura Municipal de Carutapera, publicou nesta quinta-feira (15) o Decreto nº 088/2026, que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública municipal durante o período das festividades em comemoração ao Dia de São Sebastião, padroeiro do município.
A medida foi divulgada no Diário Oficial do Município, edição deste 15 de janeiro de 2026.
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| Imagem de São Sebastião na Basílica em Carutapera, (15.01.2026). Foto: CTP News |
Expediente interno nos dias 15 e 16 de janeiro
De acordo com o decreto, fica estabelecido expediente interno, sem atendimento ao público, na Prefeitura de Carutapera e nos demais órgãos da administração pública municipal nos dias 15 e 16 de janeiro de 2026.
Durante esse período, os trabalhos administrativos seguem internamente, sem funcionamento dos serviços presenciais ao público.
Ponto facultativo em 19 e 21 de janeiro
O decreto também declara ponto facultativo nos dias 19 e 21 de janeiro de 2026, em razão das festividades religiosas e culturais em homenagem a São Sebastião, cujo dia é celebrado em 20 de janeiro, feriado municipal em Carutapera.
A data é tradicionalmente marcada por programação religiosa e cultural como o Festival Janeirão no município.
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Conforme o texto oficial, as determinações não se aplicam aos serviços públicos considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente.
Esses serviços atuarão em regime de plantão ou escala, conforme definição dos titulares de cada secretaria municipal, garantindo a continuidade do atendimento à população.
