Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Carutapera aprovou o Projeto de Lei 045/2025, de autoria do vereador Cheleleu, que dispõe sobre a criação do Museu Histórico Cultural Monsenhor Mário Racca.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o espaço fará parte das políticas municipais de cultura e turismo e terá como missão educar, informar e preservar a identidade histórica do município.
Em sua fala, Cheleleu destacou a importância do projeto:
“Este museu será um espaço para preservar a história de Carutapera”.
O museu homenageará Monsenhor Mário Racca, conhecido como Padre Mário, falecido no dia 10 de setembro de 2025, aos 91 anos, em decorrência de insuficiência cardíaca. O religioso foi sepultado no dia 11 de setembro, no Campo Santo de Carutapera.
De acordo com o padre Agnaldo, já havia regulação para transferência do Monsenhor ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá, mas o quadro clínico se agravou antes da remoção. Padre Mário dedicou décadas de sua vida ao trabalho eclesiástico em Carutapera, tornando-se uma figura de grande importância religiosa e cultural. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.
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| Câmara dos Vereadores de Carutapera e Monsenhor Mário Racca. Fotos: CTP News |
Aprovação da DVA para matrícula escolar
Durante a sessão, foi aprovado ainda o Projeto de Lei 041/2025, de autoria da vereadora Nara Aguiar, que torna obrigatória a apresentação da Declaração de Vacina Atualizada (DVA) para matrícula e rematrícula de alunos do 1º ao 9º ano nas redes pública e privada do município.
Vacinação domiciliar para pessoas com TEA
Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei 042/2025, que institui um programa de vacinação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a proposta, a vacinação será realizada nas residências dos cadastrados, garantindo maior acessibilidade e inclusão às famílias beneficiadas.
Programa Pátria na Escola
A Câmara também aprovou o Projeto de Lei 043/2025, de autoria do vereador William Machado, que cria o programa Pátria na Escola. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas voltadas à cidadania e à valorização dos símbolos nacionais.
Projeto em tramitação
O único texto que segue em tramitação é o Projeto de Lei 046/2025, de autoria da vereadora Nadja Costa, que propõe reconhecer o Instituto Esperança como entidade de utilidade pública. A proposta ainda passará por análise das comissões antes de ir a votação em plenário.
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Próximos passos
Com a aprovação em plenário, os projetos de lei aprovados agora seguem para o Poder Executivo Municipal, que poderá sancionar e promulgar as propostas, transformando-as em lei, ou vetá-las total ou parcialmente.