Contratos preveem melhorias em escolas e creches do município
A Prefeitura Municipal de Carutapera, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), firmou contratos com a empresa EYXO Engenharia e Serviços LTDA para a execução de serviços de reforma em oito unidades escolares da rede pública municipal. As obras, todas com prazo de vigência de 12 meses, somam um investimento total de R$ 5.575.999,64.
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| Foto: CTP News |
Unidades contempladas
As intervenções incluem reformas estruturais e de manutenção nas seguintes unidades educacionais:
- Escolinha Padre Luciano Garíglio – R$ 551.533,37
- Creche Proinf. Guilhermina Escolástica F. G. de Oliveira – R$ 692.362,69
- Creche Proinf. Tipo C Professora Rosa Brito de Oliveira – R$ 579.254,70
- Centro de Referência Educacional Professora Maria Valdionice da Silva – R$ 1.066.594,72
- Unidade Escolar São Benedito – R$ 482.052,02
- Escola de Música Edson Pinto – R$ 342.277,93
- Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado – R$ 1.047.974,07
- Unidade Escolar Duque de Caxias – R$ 251.949,33
Recursos
De acordo com o diário, os recursos utilizados para o financiamento das obras são oriundos de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo complementações da União por meio do VAAT (Valor Aluno Ano Total). As dotações orçamentárias seguem classificações específicas conforme a natureza da despesa, incluindo:
- Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (natureza de despesa 3.3.90.39.16)
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
A contratação estaria amparada na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece o novo regime de licitações e contratos administrativos.
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Processo licitatório
Todos os contratos foram firmados com base na Concorrência Eletrônica nº 005/2025, referente ao Processo Administrativo nº 069/2025, após regular trâmite licitatório. O responsável por representar a SEMED na assinatura dos contratos foi o secretário municipal de Educação, Wedson da Silva Ribeiro. A contratada foi representada por Salim Jorge Trabulsi Martins.