Moradores da Região do Gurupi poderão propor e votar prioridades que vão compor o orçamento estadual de 2026
A cidade de Carutapera volta a ser sede de uma audiência pública do Orçamento Participativo do Maranhão. O encontro regional está marcado para o próximo dia 26 de junho e vai reunir moradores de cinco municípios da Região do Gurupi: Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana e Luís Domingues.
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| Foto: Emanuel Viégas |
O Orçamento Participativo 2025 (OP 2025) é uma ferramenta de escuta cidadã que permite à população escolher prioridades de investimentos que farão parte do orçamento do Estado no ano seguinte. Nesta edição, as propostas escolhidas nas audiências e votações serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Participação popular define prioridades
O ciclo do OP 2025 começou em 16 de junho e segue até 23 de julho, com audiências públicas nas 32 Regiões de Planejamento do Maranhão. Em cada cidade-sede, representantes da sociedade civil e do poder público debatem as propostas disponíveis no Plano Plurianual Participativo (PPA 2024-2027) e escolhem quatro delas para a votação popular.
No caso da Região do Gurupi, a audiência será realizada em Carutapera, com possibilidade de participação da população dos cinco municípios envolvidos.
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Como funciona o processo do Orçamento Participativo?
O OP 2025 acontece em duas etapas principais:
1. Audiências públicas regionais
Durante os encontros presenciais, os participantes:
- Debatem e escolhem até 4 propostas entre 8 previamente selecionadas para cada região;
- Acompanham informações sobre o Orçamento Estadual e os avanços das propostas priorizadas em anos anteriores;
- Indicam melhorias e novas demandas.
2. Votação online na plataforma PARTICIPA MA
Após as audiências, as propostas escolhidas vão para votação pública online. A mais votada em cada uma das 32 regiões será incluída obrigatoriamente na LOA 2026.
Proposta vencedora de 2024: fortalecimento do Hospital Regional de Carutapera
Na edição passada, realizada em 2024 para execução em 2025, a proposta mais votada pela população da Região do Gurupi foi a seguinte:
Ampliar a estrutura de serviços ofertados pelo Hospital Regional de Carutapera para promover melhorias de atendimento de urgência, emergência e eletivos, com destaque para centros cirúrgicos ortopédicos, UTI, hemonúcleo e obstetrícia.
A proposta se destacou entre as apresentadas e passou a integrar o orçamento do Estado como prioridade de execução para a região.
Dez anos de escuta popular no Maranhão
Coordenado pelas secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), o Orçamento Participativo do Maranhão completa dez anos de atuação contínua. Nesse período, segundo a pasta foram mais de 300 ações foram realizadas a partir das escolhas populares, incluindo:
- 50 obras na área da saúde, como hospitais, UTI e centros de especialidades;
- Mais de 40 intervenções em saneamento básico;
- 140 ações na educação, como construção e reforma de escolas;
- 50 ações na assistência social.
A edição atual houve um avanço institucional, com a criação do Conselho Estadual do Orçamento Participativo e a formalização do programa como política de Estado, após assinatura de projeto de lei no evento de abertura do OP 2025, ocorrido em São Luís, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).