Projeto da SAF e FIDA vai investir mais de R$ 12 milhões para garantir acesso à água em comunidades rurais de 37 municípios maranhenses
Inscrições prorrogadas para organizações sociais
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) prorrogaram o prazo de inscrição para Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos interessadas em participar do Chamamento Público nº 003/2024, vinculado ao Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES).
As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho, das 8h às 18h, presencialmente no protocolo da SAF (com envelope lacrado) ou de forma digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
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| Cisterna no município de Barreirinhas, Ilustração. Foto: Governo do Maranhão |
Cisternas vão atender zona rural e escolas públicas
O projeto prevê a implantação de 3.307 tecnologias sociais de acesso à água, distribuídas em 37 municípios maranhenses, entre eles Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Amapá do Maranhão, Junco do Maranhão, Maracaçumé e Santa Luzia do Paruá.
Serão instalados três tipos de cisternas: uma de 16 mil litros e duas de 52 mil litros, estas últimas destinadas a escolas e instituições, todas acompanhadas pelo Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP).
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Mais de R$ 12 milhões investidos no projeto
O investimento total do edital é de R$ 12.653.753,10, com vigência de 36 meses e prazo de execução de 12 meses, contados a partir da assinatura do termo de colaboração.
O projeto tem como objetivo reduzir a insegurança hídrica, alimentar e nutricional, garantindo acesso regular à água para famílias de baixa renda da zona rural, além de povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e populações tradicionais.
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| Cisterna no município de Barreirinhas, Ilustração. Foto: Governo do Maranhão |
Declarações das autoridades
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, destacou a importância das ações para a agricultura familiar:
“A implantação de cisternas vai garantir água para as famílias rurais, dando condições para produção de alimentos pelos agricultores familiares.”
Já a coordenadora-geral do PAGES, Mariana Nóbrega, reforçou o papel social do projeto:
“Temos o compromisso de alcançar as comunidades com tecnologias sociais que possam melhorar a vida das populações atendidas pelo Projeto. Estamos empenhados nesse sentido, e isso é apenas o começo.”
Como participar do chamamento público
As organizações interessadas devem consultar o edital disponível no site da SAF, na aba Licitações, e enviar suas propostas dentro do prazo estipulado. É recomendado que as OSCs estejam credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a realização de atividades especializadas.
Esclarecimentos podem ser solicitados até cinco dias antes do encerramento das inscrições, através do e-mail: saf.projetosma@gmail.com.