Ministro Dias Toffoli também proibiu candidato à Presidência de participar de debates em TV, rádio e podcasts até decisão final do tribunal
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet.
A decisão também suspende os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados ao candidato e impede sua participação em debates realizados em televisão, rádio e podcasts.
As medidas são provisórias e permanecerão em vigor até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.
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| Toffoli suspende campanha eleitoral de Wilson Grassi à Presidência. Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral |
Decisão cita irregularidade em perfis nas redes sociais
Segundo a decisão, a legislação eleitoral determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral, no momento do registro da candidatura, os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha. A regra inclui sites, blogs e perfis em redes sociais.
A indicação dos endereços tem como objetivo permitir o controle das atividades de campanha na internet. Após serem informados à Justiça Eleitoral, os perfis não podem ser alvo de recomendação pelos algoritmos das plataformas.
De acordo com Toffoli, Wilson Grassi informou oito perfis em redes sociais somente 17 dias depois de apresentar o requerimento de registro de candidatura.
Para o ministro, a ausência da indicação dos perfis no momento do registro poderia proporcionar uma vantagem ao candidato na divulgação de conteúdo pelas plataformas digitais.
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Perfil teria alcançado milhares de seguidores
Na decisão, Toffoli afirmou que pelo menos um dos perfis estaria sendo utilizado de forma irregular para divulgar conteúdo a milhares de seguidores.
Segundo o ministro, o perfil teria potencial de favorecimento por meio dos mecanismos de recomendação das plataformas, justamente por não ter sido informado à Justiça Eleitoral no momento previsto.
"Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação", afirmou Toffoli na decisão.
Com base nesse entendimento, o ministro determinou a suspensão da propaganda eleitoral de Wilson Grassi na internet, além do bloqueio dos repasses do FEFC e da proibição de participação do candidato em debates em televisão, rádio e podcasts.
As medidas têm caráter cautelar e ainda podem ser revistas pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento definitivo do caso.
