Editais preveem contratação de empresas para execução de uma Creche Pré-Escola Tipo 1 e de unidades habitacionais pelo Novo PAC
A Prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abriu uma nova licitação para contratar uma empresa especializada em engenharia para a construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1 no município. O aviso da Concorrência Eletrônica nº 13/2026-SEMED foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
A obra será executada conforme o padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está vinculada ao Programa Novo PAC – Educação, por meio do Termo de Compromisso nº 961110/2024, relacionado à Operação nº 1094424-79.
O processo será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo regime de empreitada por preço global e com critério de julgamento pelo menor preço global. A abertura está marcada para 10 de setembro de 2026, às 9h.
O edital informa que a empresa contratada será responsável pela execução das obras de engenharia, conforme as especificações técnicas, projetos e demais documentos que integram o processo licitatório. {inAds}
Contrato anterior para a obra foi encerrado
A nova licitação ocorre após o encerramento do contrato firmado anteriormente para a construção de uma Creche Tipo 1 no município.
O Distrato de Contrato nº 003/2026-SEMED foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Carutapera e a empresa Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda. O documento, publicado no Diário Oficial da União em 24 de junho, registra que a extinção do contrato ocorreu de forma consensual, por mútuo acordo entre as partes.
O contrato anterior havia sido formalizado em janeiro deste ano. O extrato da contratação previa investimento de R$ 5.467.814,20, com recursos provenientes do FNDE, e prazo de vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, realizada em 9 de janeiro de 2026.
Com o encerramento do vínculo contratual, o município abriu um novo processo para selecionar a empresa que deverá executar a construção da creche.
 |
| Carutapera tem licitações abertas para construção de creche e mais 20 casas populares. Fotos: FNDE/MEC; Adalberto Marques/Integração Nacional |
Licitação para 20 unidades habitacionais
Além da concorrência para a construção da creche, Carutapera também realiza um processo licitatório para contratar uma empresa especializada em engenharia para a construção de mais 20 unidades habitacionais no município.
A obra está vinculada ao Programa Novo PAC – FNHIS 2025, conforme a Proposta nº 039681/2025, e inclui projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.
LEIA TAMBÉM:
- Polícia prende suspeito de participar de estupro coletivo contra adolescente em Carutapera
- Câmara de Carutapera é reinaugurada após reforma e modernização do prédio
A concorrência segue o regime de empreitada por preço global, com julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto.
Conforme o edital, o recebimento das propostas começou às 9h do dia 1º de julho de 2026 e termina às 9h do dia 10 de agosto. A sessão de disputa, com o início dos lances, está prevista para as 9h15 do mesmo dia.
