Partidos e federações têm até 5 de agosto para oficializar candidaturas, aprovar coligações e registrar atas conforme as regras da Justiça Eleitoral
As convenções partidárias para as eleições de 2026 começam nesta segunda-feira (20) em todo o país. Até o dia 5 de agosto, partidos políticos e federações poderão realizar encontros para oficializar candidaturas aos cargos em disputa e definir coligações para as eleições majoritárias.
No Maranhão, quatro partidos já anunciaram as datas de suas convenções, enquanto outras legendas ainda não divulgaram oficialmente quando realizarão seus encontros.
Após a realização das convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. A campanha eleitoral terá início em 16 de agosto, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
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| Convenções partidárias têm início e quatro partidos já definiram datas no Maranhão. Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE |
Convenções oficializam candidatos e alianças
As convenções partidárias representam uma das principais etapas do processo eleitoral. É nesse momento que os partidos e federações escolhem oficialmente seus candidatos, definem alianças para as eleições majoritárias e aprovam as atas que formalizam as decisões tomadas durante os encontros.
Também são definidos os números que serão utilizados pelos candidatos nas urnas eletrônicas durante a votação.
De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, as convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme decisão de cada partido ou federação.
Calendário das convenções no Maranhão
Até o momento, os seguintes partidos divulgaram suas datas para realização das convenções no estado:
- 21 de julho (terça-feira): Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), em convenção virtual, para confirmar André Luís como candidato ao Governo do Maranhão;
- 25 de julho (sábado): Movimento Democrático Brasileiro (MDB), às 15h, no Parque São João Paulo II, no bairro Bacanga, em São Luís, para confirmar Orleans Brandão como candidato ao governo;
- 29 de julho (quarta-feira): Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís, para confirmar Saulo Arcângeli como candidato ao governo;
- 1º de agosto (sábado): Partido dos Trabalhadores (PT), para confirmar o vice-governador Felipe Camarão como candidato ao Governo do Maranhão.
Outros partidos ainda não definiram oficialmente as datas de suas convenções. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deve confirmar Enilton Rodrigues como candidato ao governo, enquanto o Partido Social Democrático (PSD) deverá oficializar a candidatura do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
Cargos que serão disputados em 2026
Durante as convenções, os partidos deverão definir os candidatos que disputarão os seguintes cargos nas eleições de 2026:
- Presidente da República;
- Governador;
- Senador, com duas vagas em disputa por estado;
- Deputado federal;
- Deputado estadual e deputado distrital, no caso do Distrito Federal.
Regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de exigências para a realização das convenções partidárias.
Entre elas está a elaboração obrigatória da ata da convenção, documento que deve registrar os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos aos quais irão concorrer. O arquivo deve ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento e publicado no sistema oficial do TSE.
Também é obrigatória a lista de presença dos participantes da convenção. Assim como a ata, o documento deve ser disponibilizado na plataforma DivulgaCandContas.
Além disso, no dia da convenção, o partido precisa estar com seu órgão de direção regularmente constituído e registrado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral. No caso das federações partidárias, pelo menos um dos partidos integrantes deve atender a esse requisito.
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As convenções também podem ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que o responsável pelo espaço seja comunicado com antecedência mínima de uma semana. Os partidos ficam responsáveis por eventuais danos causados ao local durante o evento.
Com a conclusão das convenções e o registro das candidaturas, o calendário eleitoral seguirá para a fase de campanha, cuja propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto.
