Maioria dos casos envolve ex-servidores da rede estadual de ensino e herdeiros de profissionais falecidos que ainda não solicitaram o benefício
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que cerca de 5 mil beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ainda não realizaram o procedimento necessário para receber os valores aos quais têm direito no Maranhão.
Segundo a pasta, a maior parte dos casos envolve ex-servidores que atuaram na rede estadual de ensino entre os anos de 1998 e 2006 e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. Também fazem parte desse grupo herdeiros de servidores falecidos que ainda não solicitaram o benefício.
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| Cerca de 5 mil beneficiários dos precatórios do Fundef ainda não solicitaram pagamento no Maranhão. Foto: Reprodução/SEDUC-MA |
Seduc faz novo chamado aos beneficiários
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, os recursos destinados aos beneficiários estão garantidos e permanecem reservados em conta específica. O pagamento depende apenas da habilitação dos ex-servidores ou dos herdeiros que ainda não concluíram o processo de solicitação.
A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, afirmou que a orientação do Governo do Maranhão é assegurar que todos os beneficiários recebam os valores devidos, reforçando o pedido para que os interessados procurem a Seduc e verifiquem sua situação cadastral.
Falta de atualização cadastral dificulta localização
A Seduc explica que os servidores ativos e aposentados possuem dados atualizados junto ao Estado, o que permitiu a realização dos pagamentos de forma automática. Já os ex-servidores desligados da rede estadual não contam com informações cadastrais atualizadas nos sistemas do governo.
Embora a secretaria possua registros sobre o período trabalhado e os valores destinados a cada beneficiário, a ausência de dados pessoais atualizados dificulta a localização dessas pessoas para a conclusão do processo.
Herdeiros também podem solicitar os valores
Nos casos de servidores falecidos, os herdeiros têm direito a requerer o pagamento dos precatórios mediante apresentação da documentação exigida. Conforme a Seduc, os valores permanecerão disponíveis para solicitação dentro do prazo legal estabelecido.
A secretaria orienta que ex-servidores da rede estadual de ensino que atuaram no período contemplado pelos precatórios do Fundef, assim como herdeiros de beneficiários falecidos, procurem os canais oficiais da Seduc para verificar a situação e receber orientações sobre os procedimentos necessários.
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O cronograma divulgado pela Seduc prevê:
• 13 de junho – pagamento dos profissionais da ativa;
• 16 de junho – pagamento dos aposentados e ex-servidores desligados;
• 22 de junho – início do pagamento dos herdeiros, conforme a tramitação individual de cada processo.
*Com informações de SEDUC-MA
