Projeto prevê atender 1.000 famílias em 18 cidades do Maranhão, com investimento de R$ 4 milhões
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) lançou um chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão executar serviços de georreferenciamento de imóveis rurais no Maranhão. A iniciativa é realizada em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES).
O objetivo é avançar na regularização fundiária em municípios atendidos pelo projeto, garantindo mais segurança jurídica para famílias do campo.
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| SAF abre chamamento para georreferenciamento rural e inclui Cândido Mendes, Godofredo Viana e outros municípios. Foto: Med Geo via Agência Senado |
Inscrições e prazo
As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da SAF, em São Luís, ou de forma digital pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). (clicando aqui)
O prazo para envio das propostas é de 45 dias a partir da publicação do edital. O resultado preliminar será divulgado no site da secretaria em 27 de maio.
Quem pode participar?
Podem participar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e entidades com atuação em projetos de interesse público e social.
As instituições devem apresentar proposta técnica com metodologia, plano de trabalho, cronograma e comprovação de experiência na área.
Municípios contemplados
Ao todo, 18 municípios serão atendidos pelo projeto: Cândido Mendes, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Amapá do Maranhão, Santa Inês, Tufilândia, Santa Luzia, Buriticupu, Zé Doca, São João do Caru, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré, Governador Newton Belo, Bom Jesus das Selvas, Pindaré Mirim e Monção.
Investimento e alcance
O edital prevê investimento de R$ 4 milhões, com execução em lote único e prazo de até 24 meses, podendo ser prorrogado.
A meta é atender 1.000 famílias rurais, com serviços de georreferenciamento em uma área estimada de 2.700 quilômetros, considerando lotes com média de 40 hectares.
Regularização fundiária e impacto
O georreferenciamento permite a identificação e delimitação precisa das áreas rurais, sendo uma etapa essencial para a regularização fundiária.
Com isso, as famílias podem ter acesso ampliado a políticas públicas, crédito e investimentos, além de maior segurança jurídica sobre suas terras.
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Parcerias e critérios sociais
As ações serão realizadas em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), responsável por indicar as áreas prioritárias junto à SAF.
O chamamento também estabelece critérios de inclusão social, com a exigência de que pelo menos 50% dos beneficiários sejam mulheres e 25% jovens entre 15 e 29 anos.
