Órgão afirma que preços foram elevados mesmo sem reajuste oficial anunciado pela Petrobras
O Procon-MA (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão) entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel no estado.
Segundo o órgão, a medida foi tomada após fiscalizações realizadas em diversos postos de combustíveis em várias cidades do Maranhão, onde foram observadas elevações nos preços nos últimos dias.
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| Procon aciona Justiça contra distribuidoras por aumento considerado nos combustíveis no Maranhão. Foto: Arquivo/Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Fiscalizações identificaram aumento sem reajuste oficial
De acordo com o Procon-MA, durante as ações de fiscalização foi constatado que distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer reajuste oficial anunciado pela Petrobras.
Até o momento, a estatal não divulgou posicionamento oficial sobre possível alteração nos preços da gasolina e do diesel.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, as distribuidoras teriam elevado os valores baseadas apenas em expectativas de alta no mercado internacional de combustíveis.
Órgão aponta possível violação à legislação do consumidor
O Procon-MA afirma que a prática pode ser considerada elevação de preço sem justa causa, o que é proibido pela legislação de defesa do consumidor.
A Ação Civil Pública foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e solicita que as empresas apresentem documentos que comprovem a formação dos preços praticados.
Caso não haja comprovação, o órgão pede que os valores sejam reduzidos para os mesmos praticados antes dos aumentos identificados nas fiscalizações.
Procon também pede suspensão de novos aumentos
Além da apresentação das justificativas, o Procon-MA solicitou que as distribuidoras deixem de realizar novos aumentos nos combustíveis sem comprovação de elevação real nos custos.
Segundo o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz, as fiscalizações apontaram que alguns postos estavam elevando os preços porque as distribuidoras já haviam repassado os aumentos anteriormente.
De acordo com ele, esse cenário motivou o ingresso da ação judicial.
Combustíveis impactam diretamente a economia
O Procon-MA também destacou que gasolina e diesel são considerados insumos essenciais para a economia, pois influenciam diretamente o transporte de pessoas e mercadorias.
Por esse motivo, aumentos sem justificativa podem provocar impacto em cadeia, afetando o preço de diversos produtos e serviços.
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Fiscalizações devem continuar no estado
O órgão informou ainda que continuará monitorando o mercado de combustíveis no Maranhão e intensificando as fiscalizações para garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
A atuação busca acompanhar a formação dos preços e evitar práticas consideradas irregulares que possam prejudicar os consumidores no estado.
