Medidas anunciadas pelo governo federal são temporárias e buscam conter impactos da alta do petróleo causada por conflito no Oriente Médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel no Brasil. A medida foi acompanhada de uma medida provisória que institui uma subvenção ao diesel destinada a produtores e importadores do combustível.
Segundo o governo federal, as ações têm caráter temporário e foram adotadas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, atribuída ao conflito envolvendo o Irã, que tem pressionado o mercado global de energia.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente afirmou que a iniciativa busca evitar que o aumento do combustível afete diretamente o custo de vida da população.
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| Governo zera impostos e cria subvenção para reduzir preço do diesel. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Redução estimada no preço do diesel
De acordo com cálculos apresentados pelo Ministério da Fazenda, o corte dos impostos pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,32 por litro nas refinarias.
A subvenção criada pelo governo para produtores e importadores também pode representar uma redução adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas podem resultar em uma queda de até R$ 0,64 no valor do combustível.
Subvenção condicionada ao repasse ao consumidor
O governo informou que o pagamento da subvenção dependerá da comprovação de que o benefício foi repassado ao consumidor final. A medida tem como objetivo garantir que a redução de custos alcance diretamente motoristas e transportadores.
Além disso, o presidente afirmou que o imposto de exportação sobre o petróleo terá a alíquota elevada como forma de compensar os gastos com a subvenção ao diesel.
Fiscalização contra aumentos abusivos
O governo também anunciou a criação de mecanismos de fiscalização e transparência para evitar aumentos considerados abusivos no preço dos combustíveis.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definir critérios objetivos para identificar práticas consideradas irregulares.
Entre os pontos que poderão ser monitorados estão o armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos de preços considerados excessivos no mercado.
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Política de preços da Petrobras permanece
O ministro da Fazenda afirmou ainda que as novas medidas não alteram a política de preços da Petrobras. Segundo ele, a empresa continuará operando com o mesmo modelo atualmente em vigor para definição dos valores dos combustíveis.
