A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste sábado (22) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua residência no condomínio do Jardim Botânico, em Brasília. A detenção ocorre por meio de um mandado de prisão preventiva, solicitado pela PF e autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão decretada não corresponde ao início do cumprimento da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, mas a medida de hoje é apenas preventiva.A PF informou que a prisão preventiva foi pedida para evitar riscos à investigação, como possibilidade de fuga, destruição de provas ou obstrução da Justiça.
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| O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos, em setembro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
Como ocorreu a prisão de Bolsonaro?
Viaturas descaracterizadas da PF chegaram à casa de Bolsonaro por volta das 06h.O ex-presidente foi então conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Bolsonaro passará por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de Criminalística da PF, conforme informado pelas autoridades.
Tentativa de romper tornozeleira e determinação do STF
Segundo a decisão que autorizou a prisão preventiva, Bolsonaro teria tentado romper a tornozeleira eletrônica por volta da meia-noite deste sábado, numa tentativa de “garantir êxito em sua fuga”. O ministro Alexandre de Moraes registrou no despacho que esse comportamento reforçou o risco à investigação e à aplicação da lei. Moraes determinou ainda que o cumprimento do mandado ocorresse sem o uso de algemas e sem exposição pública, ressaltando que todas as etapas da operação deveriam preservar “o respeito à dignidade do ex-presidente da República”.
A ordem de prisão preventiva foi autorizada pelo STF, embora Bolsonaro já estivesse sob prisão domiciliar.
Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia dado indicação de endurecer as medidas caso houvesse descumprimento por parte do ex-presidente.
Em julho, Moraes havia descartado uma prisão preventiva imediata, mas ressaltou que ela seria aplicada se Bolsonaro violasse as restrições impostas.
A vigilância sobre a residência de Bolsonaro já vinha sendo reforçada: segundo decisão anterior, a polícia penal deveria fazer monitoramento integral, sem exposição midiática, para evitar riscos de fuga.
Repercussão
A prisão preventiva representa uma escalada nas medidas cautelares contra Bolsonaro, em meio a processos que envolvem investigação sobre tentativa de golpe de Estado.Mesmo com a detenção, a execução da pena de 27 anos ainda dependerá de outros trâmites, como o esgotamento de recursos judiciais, segundo análise de especialistas.
As circunstâncias da operação, viaturas descaracterizadas e ação pela manhã, reforçam a cautela adotada pelas autoridades para cumprir a ordem sem tumulto.
Relatório aponta uso de ferro de solda para danificar tornozeleira
Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE), emitido na tarde deste sábado (22), indica que Jair Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda para danificar sua tornozeleira eletrônica. A informação aparece em um vídeo divulgado pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o ex-presidente dialoga com uma funcionária responsável pela inspeção do equipamento.
De acordo com o documento, o Sistema de Monitoração registrou um alerta às 00h07 deste sábado indicando possível violação do dispositivo. Policiais posicionados nas proximidades da residência, onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar por medida cautelar, fizeram contato solicitando que ele se apresentasse. Inicialmente, a equipe recebeu a versão de que o ex-presidente teria batido o equipamento na escada.
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| Frame do vídeo da tornozeleira eletrônica, usada por Jair Bolsonaro danificada. Foto: Divulgação/SEAP |
A análise técnica, porém, apontou outra situação. Quando uma diretora adjunta do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) chegou ao local, constatou que a tornozeleira não apresentava marcas compatíveis com choque contra uma escada. O relatório descreve a presença de “sinais claros e importantes de avaria”, com marcas de queimadura em toda a circunferência e danos no ponto de encaixe do case.
No vídeo, a funcionária questiona Bolsonaro sobre a origem das queimaduras. Ela pergunta se ele usou algo para provocar o dano e o ex-presidente responde: “Meti um ferro quente aí.” Ao ser questionado sobre o tipo de ferro, ele afirma: “Ferro de solda.” Bolsonaro disse ter iniciado a intervenção “no final da tarde”. A funcionária também registra que a pulseira da tornozeleira não foi violada.
O equipamento danificado foi recolhido e substituído por outro. Com base no relatório, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro tenha 24 horas, a partir da tarde deste sábado, para se manifestar sobre a violação do dispositivo.
