Ministro do STF determinou a suspensão após apontar possíveis irregularidades relacionadas a perfis usados na campanha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a propaganda eleitoral da chapa de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República.
A decisão foi tomada no domingo (30) e tornou-se pública nesta segunda-feira (31). Segundo Toffoli, a campanha cometeu irregularidades ao não informar, no momento do registro da candidatura, todos os perfis oficiais utilizados nas redes sociais
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| Dias Toffoli suspende campanha eleitoral de Renan Santos à Presidência. Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral |
Perfis foram informados depois do registro
De acordo com a decisão, 16 perfis em redes sociais foram informados 12 dias após o requerimento de registro da candidatura.
Toffoli afirmou que a campanha utilizou uma estratégia de não informar inicialmente os endereços eletrônicos oficiais. Para o ministro, a conduta violou as regras eleitorais do TSE.
Na decisão, Toffoli afirmou que o candidato sabia que deveria informar os perfis no momento do registro e que só poderia utilizá-los na campanha após 48 horas do registro pela Justiça Eleitoral.
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Medidas determinadas por Toffoli
Além de suspender a propaganda eleitoral da chapa, o ministro proibiu a realização de campanha por meio de sites, redes sociais, blogs, aplicativos de mensagens e outros aplicativos.
Toffoli também determinou a suspensão dos repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para a chapa e proibiu gastos com valores que eventualmente já tenham sido repassados.
Renan Santos também foi proibido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Ministro dá 24h para explicações de Renan
Toffoli deu prazo de 24 horas para que Renan Santos apresente explicações sobre os 16 perfis que motivaram a suspensão da campanha, sob pena de indeferimento do registro da candidatura. O candidato deverá informar dados sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios realizados desde 7 de agosto, incluindo alcance, identificação e valores, além das datas de criação e início de uso de cada perfil.
Ele também deverá declarar se utiliza outros sites, blogs, redes sociais ou aplicativos de mensagens. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.
O candidato convocou uma entrevista coletiva para as 17h desta segunda-feira (31), em São Paulo, quando deverá se manifestar sobre a decisão.
*Em atualização.
