Inscrições gratuitas começaram nesta segunda-feira (29) e seguem até 10 de julho; seleção é para formação de cadastro de reserva com provas marcadas para 26 de julho
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta segunda-feira (29), as inscrições para os processos seletivos destinados à formação de cadastro de reserva dos programas de Residência Jurídica e de Estágio Remunerado. As oportunidades contemplam diversas comarcas no estado, entre elas Carutapera e Cândido Mendes.
Os processos seletivos são regulamentados pelos Editais nº 25/2026 e nº 26/2026 e serão executados pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente pela internet através do site: www.ibgpconcursos.com.br até o dia 10 de julho. As provas objetivas estão previstas para o dia 26 de julho.
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| TJMA abre inscrições para residência jurídica e estágio remunerado com oportunidades para Carutapera e Cândido Mendes. Fórum da Comarca de Carutapera. Foto: Arquivo/CTP News |
Os processos seletivos destinam-se exclusivamente à formação de cadastro de reserva, sem obrigação de convocação imediata dos candidatos aprovados.
Para os programas de estágio, a validade será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Já o processo seletivo da Residência Jurídica terá validade de dois anos, também prorrogável por mais dois.
Residência Jurídica
A Residência Jurídica é destinada a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos.
A carga horária será de 30 horas semanais, em regime presencial, com bolsa-auxílio equivalente a dois salários mínimos, além de auxílio-transporte proporcional. A permanência no programa poderá chegar a 36 meses.
O processo seletivo contará com prova objetiva on-line de caráter eliminatório e classificatório, composta por 60 questões de Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Organização Judiciária e Estadual, Direito Administrativo e Conhecimentos Específicos em Direito. Também haverá procedimento de heteroidentificação para candidatos inscritos nas cotas destinadas a negros, indígenas e quilombolas.
Para aprovação será necessário alcançar, no mínimo, 75% da pontuação da prova objetiva.
Estágio remunerado
O Programa de Estágio contempla estudantes de graduação de diversas áreas, como Direito, Psicologia, Serviço Social, Administração, Engenharias e outros cursos superiores, além da Residência Psicossocial, voltada a bacharéis em Psicologia e Serviço Social matriculados em cursos de pós-graduação ou formados há até cinco anos.
Os estagiários de graduação terão carga horária de 25 horas semanais e bolsa-auxílio correspondente a um salário mínimo. Já os residentes psicossociais cumprirão jornada de 30 horas semanais, com bolsa equivalente a dois salários mínimos. Em ambas as modalidades também será concedido auxílio-transporte proporcional.
A participação será de até 24 meses para os estagiários de graduação e de até 36 meses para os residentes, sem geração de vínculo empregatício ou estatutário.
A seleção será composta por prova objetiva on-line, com 60 questões, abrangendo Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, Organização Judiciária e Estadual, Direito Administrativo e conhecimentos específicos de cada área. Os candidatos também deverão obter, no mínimo, 75% de aproveitamento para aprovação.
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Os dois editais preveem reserva de vagas de 50% para candidatas do gênero feminino, 30% para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência, 3% para indígenas e 2% para quilombolas, conforme as regras estabelecidas nos editais e na legislação vigente.
Os editais completos e todas as informações sobre os processos seletivos podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
