Parlamentares são suspeitos de integrar organização criminosa; decisão foi tomada pela 3ª Câmara Criminal do TJ-MA
A Justiça do Maranhão manteve, após audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (12), a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por participação em um esquema que teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município.
Os parlamentares tiveram a prisão domiciliar convertida em preventiva após descumprirem medidas cautelares impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação entre os investigados.
 |
| Justiça mantém prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por desvio de R$ 56 milhões. Arte/CTP News |
Decisão do Tribunal de Justiça
A decisão que determinou a nova prisão foi tomada na quarta-feira (11) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), sob relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.
No mesmo dia, os vereadores foram conduzidos à Delegacia Regional de Santa Helena. Eles deverão ser encaminhados ao Presídio de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Quem são os vereadores presos
Tiveram a prisão preventiva mantida:
- Gilmar Carlos Gomes Araújo
- Mizael Brito Soares
- José Ribamar Sampaio
- Nadianne Judith Vieira Reis
- Sávio Araújo e Araújo
- Josias Fróes
- Carla Regina Pereira Chagas
- Inailce Nogueira Lopes
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), dois parlamentares, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, não foram alvos da nova prisão por não terem descumprido as medidas cautelares impostas anteriormente.
Esquema investigado
Os oito vereadores estão entre os investigados suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria desviado R$ 56,3 milhões da Prefeitura de Turilândia, principalmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social.
A investigação apura os seguintes crimes:
- Organização criminosa;
- Fraude em licitação;
- Corrupção ativa e passiva;
- Peculato;
- Lavagem de dinheiro.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, é apontado pelo MP-MA como líder do esquema e está preso desde o fim do ano passado. Segundo o Ministério Público, ele teria promovido, organizado e dirigido a estrutura criminosa, utilizando contratos fraudulentos e empresas de fachada para desviar recursos públicos.
LEIA TAMBÉM:
Posicionamento da defesa
Em nota, a defesa dos vereadores afirmou que considera as novas prisões ilegais, argumentando que os parlamentares já cumpriam prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Segundo a defesa, a decisão do Tribunal de Justiça se baseia em interpretações equivocadas de fatos que já haviam sido esclarecidos em petições protocoladas antes do julgamento. A defesa informou ainda que confia na reversão da decisão.
Intervenção no município
Diante do cenário de instabilidade política e administrativa, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a indicação do defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo para atuar como interventor em Turilândia.
A intervenção estadual terá duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação mediante nova deliberação da Casa, caso a situação institucional do município não seja normalizada. O objetivo é restabelecer a ordem administrativa, assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e garantir o cumprimento de decisões judiciais.
