Prefeitura de Carutapera cria comissão para atualizar Plano de Cargos e Estatuto dos Servidores
A Prefeitura de Carutapera, no Maranhão, publicou nesta sexta-feira (14) a Portaria nº 348/2025, que institui uma Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e pela atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Segundo o documento, a medida atende à necessidade de revisão, modernização e adequação administrativa do município.
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| Fachada da Prefeitura Municipal de Carutapera vista de frente. Foto: CTP News |
Composição da Comissão
A comissão é formada por representantes de diferentes secretarias e do sindicato dos servidores, com uma presidente e quatorze membros.
Secretaria Municipal de Finanças
- Euzébia de Paula Araújo Pantaleão (Presidente da Comissão)
- Ivani Oliveira dos Santos
- Elaine de Aquino Ramos Bezerra
Secretaria Municipal de Administração
- Adriana Silva Carvalho de Almeida
- Silviane da Silva Santiago
- Alcione Araújo Ribeiro Aragão
Secretaria Municipal de Educação
- Edilana Rodrigues da Silva Costa
- Suzana Ferreira dos Santos
- Marcilene Rodrigues Tavares
Secretaria Municipal de Saúde
- Silvana Sousa Ribeiro
- Maria Lúcia Mota Rickmann
- Messias José Rodrigues Conceição
Representantes do Sindicato dos Servidores
- Érica Braga Cunha da Silva
- Ainescas de Sousa Azevedo
- Azaildo Amorim Silva
Atribuições da Comissão
De acordo com a portaria, a comissão será responsável por:
- Realizar estudos técnicos sobre estrutura administrativa, funções e remunerações dos servidores;
- Propor a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
- Elaborar o novo PCCR para os servidores do município;
- Conduzir consultas, reuniões e levantamentos necessários ao processo;
- Entregar um relatório final ao Poder Executivo.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 40 dias, contados a partir da data de publicação do documento.
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