Chamamento público vai selecionar entidades para atender mais de 7 mil famílias em 37 municípios do Maranhão
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), lançou um Edital de Chamamento Público para selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que irão prestar serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
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| Feira da Agricultura Familiar, durante as comemorações de 90 anos de Carutapera. Foto: CTP News |
A iniciativa será realizada por meio do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES) e vai atender 7.101 famílias agricultoras em 37 municípios maranhenses, distribuídas em cinco lotes.
Investimento e prazos
O investimento previsto é de R$ 19,7 milhões, provenientes do acordo firmado entre o Governo do Maranhão e o FIDA.
O contrato terá prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 24, conforme os critérios estabelecidos no Termo de Colaboração.
As propostas das OSCs podem ser apresentadas até 24 de outubro de 2025, presencialmente na sede da SAF, em São Luís, ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) disponível no site oficial da secretaria.
Municípios atendidos pelo Lote 4
Na região da Amazônia Maranhense, o Lote 4 do edital prevê atendimento a 1.500 famílias agricultoras em seis municípios:
- Carutapera
- Luís Domingues
- Godofredo Viana
- Cândido Mendes
- Amapá do Maranhão
- Junco do Maranhão
Critérios do edital
As organizações interessadas devem apresentar propostas com:
- Planos de trabalho detalhados
- Estratégias de monitoramento e avaliação
- Cronograma físico-financeiro
Cada entidade poderá concorrer em até dois lotes, com projetos distintos para cada um.
O edital prioriza organizações com experiência comprovada junto a comunidades rurais e tradicionais, valorizando práticas agroecológicas, inclusão social e igualdade de gênero.
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| Exposição e venda de produtos da zona rural de Carutapera. Foto: CTP News |
Formação e capacitação
As equipes selecionadas participarão de um programa de formação promovido pela SAF e pelo PAGES, com foco em:
- Empoderamento de mulheres e jovens rurais
- Produção agroecológica e sistemas sustentáveis de base familiar
- Geração de renda e inclusão produtiva
- Tecnologias sociais, inovação e educação contextualizada
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Mais informações
O edital completo, modelos de proposta e critérios técnicos estão disponíveis na aba Licitações/Chamadas Públicas do site da SAF (www.saf.ma.gov.br).
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail saf.projetosma@gmail.com.