A Prefeitura Municipal de Carutapera, no Maranhão, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (11) o Aviso de Licitação para a construção de unidades habitacionais pelo programa Moradia Digna. O procedimento será realizado por meio de Concorrência Eletrônica Nº CP-010-2025, referente ao Processo Administrativo Nº 088/2025.
Objeto da licitação
De acordo com o aviso, o objeto do processo licitatório é a construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), seguindo o Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCIDADES/CAIXA.
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| Ilustração. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A operação está registrada sob o número 1098923-07 e faz parte do Programa Moradia Digna, que tem como objetivo garantir moradia adequada para famílias em situação de vulnerabilidade. O documento não especifica a quantidade de casas que serão construídas.
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A abertura do processo licitatório está marcada para 22 de agosto, às 10h, por meio de sessão pública eletrônica.
O certame será conduzido pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Carutapera, responsável pela condução e julgamento das propostas.