Cândido Mendes é contemplada com 50 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural

Portaria MCID nº 375 autoriza a contratação de novas unidades habitacionais para áreas rurais do município

O município de Cândido Mendes, foi contemplado com 50 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, conforme autorizado pela Portaria MCID nº 375, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de abril de 2025.

Foto: Agência Gov

Objetivo da Portaria

A portaria, assinada pelo Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, autoriza a contratação das propostas selecionadas no processo seletivo do programa, com base na Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023, e na Portaria MCID nº 354, de 9 de abril de 2024.

Entidade organizadora em Cândido Mendes

A proposta aprovada para o município foi apresentada pela Associação de Pequenos Produtores Rurais Quilombola de Santa Isabel, localizada na zona rural de Cândido Mendes. A associação, inscrita sob o CNPJ 05.220.440/0001-78, será a entidade organizadora (EO) responsável por conduzir o projeto localmente, incluindo a mobilização das famílias beneficiadas e a coordenação da execução das obras.

Sobre o MCMV Rural

O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma vertente do programa federal voltada à população residente em áreas rurais, com o objetivo de promover moradias dignas para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. O programa financia a construção ou melhoria de moradias, com subsídios diretos para famílias de baixa renda.

Próximos passos

Segundo a Portaria, a contratação das propostas deverá seguir o prazo previsto no artigo 2º da Portaria MCID nº 354/2024, e eventuais alterações. Após a formalização, o projeto pode seguir para a etapa de execução das obras, o que incluirá licitação, contratação de construtoras e início das construções, sob a supervisão da entidade organizadora.